MP e SEC fazem parceria para fortalecer os conselhos escolares
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Educação, e a Secretaria Estadual de Educação estabeleceram uma parceria com o objetivo de fomentar e fortalecer os conselhos escolares. Conforme a promotora de Justiça Vasti Cléa Lopes, o MP está engajado no grupo articulador criado pela secretaria para orientar as escolas sobre a importância da implementação dos conselhos.
“O grupo possui um projeto que visa incentivar, orientar e conscientizar a comunidade escolar a respeito do papel dos conselhos, com o intuito de que eles efetivamente funcionem”, explica a promotora.
Além do MPPB, o grupo é formado por representantes das 12 Regionais de Ensino, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), da Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP), da Gerência Executiva de Gestão e Acompanhamento Escolar (Geage), das Gerências de Infantil e Fundamental, Ensino Médio e Jovens e Adultos, e do Comitê pela Educação de Qualidade.
De acordo com a gerente de Gestão e Acompanhamento Escolar, Socorro Pinto, o conselho escolar é um colegiado que tem o papel de auxiliar a direção nas tarefas administrativas, pedagógicas, financeiras e disciplinares. “O conselho é escolhido democraticamente e deve ter representatividade de todos os segmentos da escola”, destaca a gerente.
Socorro Pinto informou que todas as escolas da rede estadual já possuem conselhos, mas muitos não funcionam com efetividade. “Muitos conselheiros não conhecem o papel dos conselhos, por isso, vamos fazer capacitações para fortalecer esses colegiados que possuem uma função de controle social muito importante”, explica.
Quanto à parceria com o Ministério Público, a gerente lembra que a Constituição assegura o regime de cooperação entre os entes que atuam na educação. “Nós, como Secretaria, não podemos ficar de fora, precisamos trabalhar de mãos dadas”. Para a promotora Vasti Cléa, “quando se trabalha em conjunto, a educação avança com mais rapidez”.
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