Promotores de Justiça participam de simpósio sobre controle externo da atividade policial
Violência policial, técnicas de apuração de condutas ilícitas, improbidade administrativa e o direito à segurança pública. Esses foram alguns dos temas discutidos no Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial” promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na semana passada, em Brasília.
Os promotores de Justiça que coordenam a Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais, em Campina Grande, Marcus Leite e Ricardo Medeiros, participaram do evento que debateu, entre os dias 19 e 22, temas relevantes como “a violência policial na perspectiva sociológica”; "a questão da articulação das políticas públicas por parte dos membros do MP"; "técnicas de apuração de condutas ilícitas, estruturação e funcionamento dos órgãos do Ministério Público que executam o controle externo da atividade policial"; "direitos fundamentais, democracia e accountability"; "a improbidade administrativa e a prática de ações judiciais na seara do controle externo"; "o direito difuso à segurança pública e seu controle judicial" e "estudo de casos".
Os coordenadores da Caimp explicaram que a atual preocupação com o controle externo da atividade policial se deve ao crescimento do índice de criminalidade nas cidades. Para eles, os quatro dias de seminário, com apresentações, workshops, palestras e debate proporcionaram “uma salutar e rica troca de experiências com a participação de membros dos diversos estados da federação, Distrito Federal e também com procuradores da República que atuam no segmento”.
Combate às Drogas
Durante o simpósio, os coordenadores da Caimp Marcus Leite e Ricardo Medeiros tiveram a oportunidade de visitar o Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial do MPDFT e de participar do lançamento da Campanha Nacional de Combate às Drogas. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral do Distrito Federal Leonardo Bandarra e pelos promotores Demerval Farias, Celso Leardino, dentre outros membros.
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