Membros do MPPB discutem em Campina propostas de ações para 2010
Evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça que quer elaborar um plano consolidado com resultado dos encontros
Em torno de 41 promotores de Justiça e mais o procurador coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Doriel Veloso, estão reunidos no III Encontro Regional de Promotores de Justiça que teve início na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande. O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que falou aos participantes sobre os objetivos do evento, observando que “essa é uma forma diferente de administrar, no sentido de se poder dividir com os membros do Ministério Público da Paraíba, a decisão sobre as metas e os objetivos para a administração”.
“Essa é uma ação diferente porque não é mais a questão de ser transparente, mas que, ao invés de trazer um projeto pronto para que se possa implementar, nós possamos dividir essa decisão com os colegas, de forma que todos apresentem suas ideias para melhor desenvolver as ações ministeriais”, afirmou o chefe do Ministério Público.
Oswaldo Filho disse que a atual administração sente e respeita o sentimento de cada promotor de Justiça, suas aflições, dificuldades e angustias, não só do ponto de vista social nas áreas das Promotorias, mas sob o ponto de vista institucional. Ele disse que a participação de todos os promotores é importante para se fazer uma gestão planejada. “Estaremos até o final deste ano, com a nossa equipe, após todos esses encontros regionais, lançando um projeto para o Ministério Público para 2010, baseado nas propostas, colocações e debates trazidos aqui. Temos dificuldades e são enormes. Mas juntos vamos superá-las”, declarou.
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa, disse que esses encontros promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça são a essência do que se pregou na última campanha. Lembrou que a chapa “Compromisso com a Democracia” - da qual fizeram parte Oswaldo Filho, o próprio João Arlindo e o Procurador Nelson Lemos - pregava encontros com os promotores para que discutissem livremente os problemas que afligem a instituição. E reforçou: “Neste momento de reconstrução, esses encontros são importantes porque os promotores vão discutir aonde ele sente o garrotamento da instituição, as suas angústias, os seu desejos e os seus medos. Com isso, está havendo a democratização do pensamento maior, o pensamento da administração indo de encontro à base que são os promotores de Justiça nas suas três instâncias”.
Perguntado se a Associação também apresentou propostas para os encontros, João Arlindo afirmou que a entidade esteve presente em todos eles, trazendo algumas ideias. Citou como exemplo algumas discussões presentes ao evento em Campina Grande, atinentes aos critérios objetivos de promoção e remoção, que, segundo ele, interessam diretamente a Associação, a questão da Caimp, o orçamento - sua flexibilização e democratização.
Avaliação positiva
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Doriel Veloso, fez um balanço positivo dos dois primeiros encontros de promotores de Justiça, ocorridos em Cajazeiras e Guabira. Observou que as discussões estão transcorrendo dentro daquilo que efetivamente ficou traçado pela nova administração do Ministério. Lembrou que foi estabelecida uma pauta social e outra institucional e que foi “muito bem analisada, discutida, debatida, com muitas sugestões apresentadas pelos promotores de Justiça”.
“O propósito disso tudo é o planejamento que doutor Oswaldo quer trazer para o ano de 2010, elaborando o planejamento em cima desse volume imenso de propostas, tanto do lado institucional como na pauta social que integra esses encontros”, afirmou Doriel, acrescentando que espera também o coroamento do encontro também em Campina.
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