Caop Temático poderá reunir órgãos de controle externo, Caimp e Gaeco
A implantação de um Centro de Apoio às Promotorias Criminais e a formatação da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais foi o tema abordado nas discussões do III Encontro de Promotores de Justiça em Campina Grande, nesta quarta-feira. A proposta foi apresentada pelo coordenador da Caimp de Campina, Dmitri Nóbrega Amorim, que apresentou a proposta e foi bem acolhida pelos membros do Ministério Público.
Por determinação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores da Caimp de Campina Grande fizeram um estudo para otimizar os trabalhos do órgão, que atualmente funciona como Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.
“Em estudos, a gente achou interessante cindir esse órgão, ou seja, já que são dois coordenadores deixar um responsável só pelo controle externo e outro responsável pelo trâmite dos inquéritos policiais. Diante disso, pensou-se também em um Centro de Apoio às Promotorias Temático especificamente criminal”, explicou Dmitri.
Segundo a proposta apresentada pelos coordenadores, ficariam ligados ao Caop Criminal a Caimp, o Cesc, que vai ser o órgão para Controle Externo Policial e do Sistema Carcerário, e o Gaeco - órgão já existente e que os promotores defendem ser regionalizado. De acordo com Dmitri, todos esses órgãos vinculados ao Caop Criminal seria um Centro de Apoio específico para as Promotorias Criminais, de forma a subsidiar todos os promotores do Estado, com peças criminais e entendimento de doutrinas, jurisprudência para otimizar os trabalhos do Ministério Público não só em Campina e João pessoa, mas em todo Estado da Paraíba.
“A nossa proposta é que esse Caop Temático seja de alcance estadual. Algum membro do Ministério Público, como seu coordenador, teria atuação no Estado, de modo a aproximar a Procuradora Geral de Justiça, que está em João Pessoa, aos promotores de Justiça de todo o Estado da Paraíba, do Litoral ao Sertão”, explicou.
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