MP atualiza 70% dos inquéritos policiais
Caimp realiza mutirão em JP para acabar com acúmulo de processos em tramitação
A realização de um mutirão foi a solução encontrada pela Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp) de João Pessoa para atualizar o acúmulo de inquéritos existentes no setor. Em três dias de trabalho, a equipe da Caimp atualizou 643 processos, o equivalente a 70% dos que estão em tramitação.
Para isso, os inquéritos foram transferidos de um antigo sistema (o Siscaimp) para o Arquimedes, sistema de informação baseado na web, hoje utilizado pelo Ministério Público da Paraíba para tornar mais ágeis e confiáveis os procedimentos de cadastro, distribuição e tramitação de processos, inquéritos e outros documentos dentro da instituição. Além de cadastrados no novo sistema, os inquéritos foram autuados ministerialmente e foram expedidos ofícios e expedientes para delegacias e promotorias.
De acordo com a coordenadora da Caimp, promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o órgão recebe, em média, 100 inquéritos policiais por dia. A equipe da Central de Acompanhamento dispõe de sete servidores, sendo que, nessa nova gestão, quatro funcionários foram relocados de outros setores e tiveram que passar por treinamento para que pudessem atuar na tramitação dos inquéritos. Nos dez dias de mutirão, a equipe trabalhou em horário integral para atingir a meta.
“A Caimp estava com uma demanda de trabalho em atraso: diligências, movimento de processos e expedientes. Fizemos uma reunião e adotamos uma metodologia. Sentimos a necessidade de implementar um serviço urgente que foi a realização de uma semana de mutirão, no período de 13 a 22 de outubro. Só nos três primeiros dias conseguimos tramitar 643 processos”, relatou Anita Bethânia.
Propostas
Os coordenadores da Caimp vão apresentar ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a proposta para a criação de um Núcleo de Assessoramento Jurídico, para analisar todos os inquéritos, objetivando a promoção de diligências que são imprescindíveis para o oferecimento de denúncias por parte do Ministério Público da Paraíba. Também será proposta a implantação de um terminal de consulta para as partes que queiram informações sobre a tramitação de inquéritos e demais procedimentos da Caimp. Por fim, será sugerida a elaboração de uma norma de funcionamento da Central para disciplinar a forma de trabalho.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
