Procurador-geral de Justiça diz que está na hora de quebrar privilégios e práticas antigas no MPPB
Ao analisar o funcionamento do Ministério Público da Paraíba, o procurador-geral foi crítico e disse que está na hora de quebrar privilégios e culturas antigas, relatando que a quantidade de “telefonemas e recados (que recebe) dão para ver que a instituição ainda trabalha amarrada”, o que, na sua opinião, não condiz mais com um serviço público moderno, ágil e efetivo. Admite, porém, que mexer nessa estrutura não vai ser fácil.
Oswaldo Filho convidou os membros do Ministério Público a repensar vários pontos concernentes à instituição, a exemplo da necessária análise de desvinculação da pauta do judiciário com a pauta do próprio Ministério Público. Lembrou que existem barreiras legais, mas todos precisam usar da criatividade. “Precisamos pensar e encontrar soluções urgentes. Não existem mais salvadores da pátria, e sim seres humanos unidos em torno de melhorar a nossa instituição.”
Um dos problemas apontados pelo procurador-geral de Justiça está no que chamou de “falsa ideia” de que o Ministério Público estaria com 80 Promotorias vagas no Estado. “Se nós formos, hoje, dimensionar a instituição, nós teremos necessidade de 30 a 40 promotores na Paraíba. A questão é que, infelizmente, João Pessoa e Campina Grande estão inchadas, estão completas, enquanto que Sertão e Brejo estão vazios. Erros históricos nos levaram a esta situação.”, declarou o procurador, acrescentando: “Não vamos desrespeitar nenhuma garantia do Promotor de Justiça, mas temos que encontrar saídas, porque o que está acontecendo é a total desassistência no Sertão e Brejo paraibano”.
Essa má distribuição de Promotores de Justiça no Estado, de acordo com o procurador-geral, está deixando alguns membros do parquet sobrecarregados. “A situação dos promotores de Justiça é de aflição, pois estão substituindo várias Promotorias, com a sensação de que tudo ficou para ontem. Que a gente não tem condições de arcar com as todas as responsabilidades que nos chegam”.
O chefe do Ministério Público da Paraíba defendeu a revisão no sistema de concessão de férias, para que fique mais organizado, nos espaços de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, de forma que tenha um mínimo de promotores de férias nestes períodos de trabalho.
Ele lembrou que, recentemente, o Ministério Público teve o ingresso de 26 promotores de Justiça e 124 novos servidores nos seus quadros da instituição. No entanto, não se sente a presença dessas pessoas, o que considerou mais grave. “Por essa situação digo aos senhores que precisamos repensar. E o momento de repensar é agora, nesses encontros que estão sendo realizados, dividindo as responsabilidades e ganhos com as soluções trazidas por todos”, observou.
“Vê-se assim que está em curso no Ministério Público da Paraíba uma nova modalidade de pensar a instituição, buscando um modelo de base, vindo da base”, finalizou.
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