MPPB unificará material didático para capacitar conselheiros
O material didático a ser utilizado no trabalho de capacitação que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba para conselheiros tutelares e na implantação dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente em vários municípios paraibanos será padronizado. A decisão de unificação do material foi tomada durante reunião entre o procurador de Justiça Doriel Veloso, a promotora de Justiça Vasti Cléa Costa (coordenador e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf -, respectivamente), com representantes do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Capital (Caop), do Núcleo Psicossocial de Campina Grande (2º Caop) e da Divisão de Planejamento da procuradoria geral de Justiça.
Segundo informações de Telma Brasil, administradora do Ceaf, o objetivo é produzir um só material unificando o trabalho de capacitação dos conselheiros tutelares em todo o Estado, atendendo à determinação do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Para Márcia Sandra Freitas, do Núcleo Psicossocial do 2º Caop, “a reunião onde se discutiu a unificação das capacitações para conselheiros tutelares foi extremamente profícua, tendo em vista o entendimento de que o Ministério Público da Paraíba é único e, como tal, devem ser suas ações”. “As discussões acerca da unificação das capacitações para conselheiros tutelares resultarão na elaboração de um material de excelente qualidade e satisfatório para ambos os Caops e, sobretudo, para o público a que se destina”, disse.
De acordo com Maria Aparecida Peixoto, diretora de Planejamento do MPPB, a intenção do procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é que todo o material seja produzido em uma só forma. “O Ministério Público tem que agir de uma só forma, com uma só linguagem, mesmo atuando em locais distintos”, destacou.
Ela informou ainda que na área do 1º Caop irão atuar na capacitação as servidoras Gilmara Lacerda e Laura Araújo. Em Campina Grande, na área pertencente ao 2º Caop, aturarão Antônia Lacerda, Rosângela Ferreira e Márcia Freitas.
Capacitação
Aparecida Peixoto informou ainda que o trabalho de capacitação dos conselhos tutelares teve início há seis anos, por meio de um acordo firmado entre o Ministério Público e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o projeto “Selo Unicef Município Aprovado”. De lá pra cá, mais de cem municípios que fazem parte da área de abrangência dos Caops já foram capacitados. “Uma das exigências do Unicef para fornecer o selo ao município era que fosse implantado o conselho tutelar. Por isso, iniciamos esse trabalho de capacitação”, explicou.
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