Promotores que atuam no Litoral discutem metas para 2010
Promotores de Justiça que atuam em 17 municípios localizados na Região do Litoral da Paraíba vão se reunir, nesta quinta e sexta-feiras (12 e 13), em João Pessoa, para discutir temas sociais e institucionais. Esse será o quarto e último encontro regional promovido, nos últimos dois meses, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caop). O principal objetivo é definir as metas e prioridades da instituição para 2010, tendo em vista a realidade e os problemas enfrentados pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado.
O quarto encontro regional será realizado no Hotel Verde Green, na Praia de Manaíra. O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, às 8h. Em seguida, os coordenadores do Caop de João Pessoa e Campina Grande farão uma breve explicação sobre a dinâmica dos trabalhos. Os promotores de Justiça serão divididos em grupos temáticos que vão discutir assuntos relacionados à cidadania e aos direitos humanos; ao patrimônio público e ao controle da administração pública; ao meio ambiente; infância e juventude; saúde; educação e consumidor.
Amanhã, os membros do MP vão fazer um diagnóstico institucional e debater assuntos como os critérios objetivos para a promoção e remoção por merecimento, a formação de grupo de apoio ao promotor de Justiça e a substituição automática.
Participação de procuradores
Segundo o promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, coordenador do 1° Caop, este encontro vai seguir a mesma dinâmica dos anteriores. “Os promotores que atuam em qualquer área vão discutir os aspectos sociais, inserir temas para o debate e escolher as prioridades de atuação social do Ministério Público”. Para o promotor, os encontros “têm sido extremamente importantes e fundamentais para o planejamento e desenvolvimento das políticas institucionais do MP”.
De acordo com a promotora de Justiça Vasti Cléa Costa, diretora do Ceaf, o último encontro regional vai se diferenciar dos demais porque contará com a participação dos procuradores de Justiça. Temas relacionados à realidade dos municípios locais – com destaque para a violência urbana e a política de segurança pública – serão mais discutidos nesta quarta reunião. “Este encontro contará com a preciosa participação dos procuradores de Justiça que vão enriquecer ainda mais o debate. Também vamos inserir novidades na pauta social e debates sobre a integração e atuação articulada dos trabalhos dos promotores e procuradores de Justiça”, acrescentou Vasti Cléa.
Para a promotora de Justiça, os resultados das reuniões regionais têm sido “surpreendentes”. “O nível de participação dos promotores de Justiça tem sido excelente! As propostas até agora colocadas são pertinentes, exequíveis e, realmente, vão trazer grandes ganhos para a instituição e para a sociedade. O mais importante de tudo isso é que esses encontros são a materialização da democracia prometida pelo procurador-geral de Justiça. Neles, todos os promotores e procuradores, sem exceção, podem opinar sobre as soluções que acham pertinentes para as questões institucionais e ainda têm a oportunidade de deliberar sobre as prioridades sociais da instituição”, argumentou.
Municípios do 4° Encontro Regional
João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Mari e Sapé.
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