Promotores que atuam em municípios do Litoral elegem as prioridades sociais para 2010
Cinco temas foram eleitos democraticamente pelos 90 promotores de Justiça que atuam nos 17 municípios do Litoral Paraibano como as principais prioridades para 2010 na área social. A escolha foi feita durante o IV Encontro Regional, realizado na Capital durante os dias 12 e 13 de novembro. Outra estratégia eleita pelos promotores de Justiça foi a criação de Centros Operacionais Temáticos.
Em primeiro lugar, os membros ministeriais elegeram a área da cidadania como prioridade principal, sendo que as ações e os programas do MP deverão se ater às questões relacionadas à segurança pública. Em segundo lugar, foi escolhida a área da infância e juventude, sendo o combate à prostituição infantil a principal ação a ser desenvolvida pelo MP, na avaliação dos promotores de Justiça.
A terceira área mais votada foi a do patrimônio público e mais especificamente o combate à corrupção. Em quarto lugar ficou a área da educação, através do combate à evasão escolar e da fiscalização dos conselhos escolares e, em quinto lugar, a área da saúde, através da fiscalização da Estratégia Saúde da Família (inicialmente chamada de Programa Saúde da Família ou PSF).
Segurança Pública, prostituição infantil e evasão escolar
O promotor de Justiça que coordena o Centro Operacional de Apoio às Promotorias, na Capital (1° Caop), Ádrio Nobre Leite, disse que, na área da segurança pública, o MPPB poderá desenvolver estratégias que atuem, prioritariamente, no controle externo da atividade policial e no acompanhamento e na fiscalização do sistema penitenciário. “São diversas as ramificações e ações que vão derivar da escolha desse tema. O primeiro passo foi a escolha do campo a se atuar, ainda que ele seja muito amplo”, disse.
Em relação ao segundo tema mais votado, Ádrio Leite disse que a ideia da atual gestão é de que haja, com a estruturação de um núcleo de apoio específico, o planejamento de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Aqui, os caminhos são os mais diversos possíveis, inclusive com alianças que poderão ser feitas para atuar na área da educação, na reestruturação familiar e na vertente penal, combatendo esse tipo de ilícito”, explicou.
O coordenador do 1° Caop informou também que, no próximo ano, o MPPB irá se articular com as secretarias de educação do Estado e dos municípios para executar, efetivamente, o programa de combate à evasão escolar, formalizado este ano. A atuação dos conselhos escolares também será acompanhada pelo MPPB.
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