Projeto “Paternidade Responsável” vai beneficiar 3,7 mil crianças
Mais de 3,5 mil crianças matriculadas na rede municipal de ensino de João Pessoa não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O problema motivou o Ministério Público da Paraíba a realizar o projeto “Paternidade Responsável”. De acordo com uma pesquisa feita pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão em parceria com a Secretaria de Educação da Capital, 93,4% das 3.746 crianças que não têm a paternidade reconhecida no papel estão matriculadas nas escolas de ensino fundamental. Apenas 6,6% estão nos Centros de Referência em Educação Infantil (Crei).
Os dados foram levantados a partir de mutirões realizados em 2008 e possibilitaram o mapeamento dos meninos e meninas que sofrem com a falta de reconhecimento de paternidade. Os bairros onde a situação é mais crítica são: José Américo, Valentina, Geisel, Gramame, Funcionários, Esplanada, Grotão, Cristo e Rangel. “Nesses mutirões, técnicos da promotoria de Justiça e da Secretaria Municipal de Educação visitaram as famílias dos alunos matriculados em cada uma das escolas da rede municipal de ensino para saber quem eram as crianças que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento e o nome e o endereço do possível pai”, explicou o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira.
Depois de concluir os mutirões, os servidores da promotoria de Justiça passaram a trabalhar, entre janeiro e julho deste ano, na formatação de um banco de dados para dar início à realização de audiências com os possíveis pais dos alunos. “De setembro até agora, já realizamos 20 audiências com os apontados como os possíveis pais das crianças para ver se eles reconheciam a paternidade de modo amigável. Dezenove assinaram o termo de reconhecimento. Apenas um não reconheceu a paternidade e, por isso, ingressaremos com uma ação de investigação de paternidade em uma das Varas de Família de João Pessoa”, informou.
Escolas estaduais
O promotor de Justiça Valberto Lira disse que o projeto “Paternidade Responsável” vai continuar em 2010 até que todas as 3.746 crianças matriculadas na rede municipal de ensino da Capital tenham o nome do pai em seu documento. Em uma segunda etapa, o trabalho será estendido às escolas estaduais localizadas em João Pessoa, através de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação.
Além de resgatar a autoestima das crianças, o projeto desenvolvido pelo MP pretende garantir os direitos de meninos e meninas e conscientizar pais sobre a responsabilidade que têm em relação aos filhos. “Pretendemos garantir a cidadania para essas crianças. O resultado das audiências mostra que estamos alcançando nosso objetivo. Infelizmente, há situações em que as crianças não são cidadãs completas porque não têm o nome do pai em seus documentos. Essa situação pode fazer com que as crianças apresentem problemas no futuro", alertou.
Segundo o representante do MP, o projeto "Paternidade Responsável" é muito importante. "Ao ter em seu documento os nomes da mãe e do pai e dos avós maternos e paternos, a criança poderá ter direitos como pensão alimentícia e herança, mas, o que nos interessa mesmo é assegurar que essa criança não será diferente das outras por não ter o nome do pai. Nesse trabalho, também percebemos uma maior aproximação afetiva entre o pai e as crianças e, esse é, sem dúvida, um dos principais ganhos do projeto”, explicou.
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