Plenária reúne mais de cem promotores de Justiça, na Capital
Resultados dos quatro encontros regionais realizados em outubro e novembro foram apresentados
Mais de cem promotores de Justiça da Paraíba participaram da plenária realizada na manhã desta sexta-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Na ocasião, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou a todos os membros (incluindo os procuradores de Justiça que compareceram) os resultados dos quatro encontros que aconteceram nos municípios de Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.
As reuniões regionais foram promovidas nos meses de outubro e novembro deste ano pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops). O objetivo da atual gestão era traçar um diagnóstico e descobrir as necessidades e anseios dos integrantes da instituição para elaborar um planejamento orçamentário e administrativo legitimado no modelo de democracia participativa. “Dos 221 membros, 188 compareceram, participaram, deram seu voto e essa legitimidade é muito importante!”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
De acordo com ele, os encontros regionais representam o primeiro passo para a consolidação das duas linhas de atuação que serão desenvolvidas no biênio 2009-2011: a institucional e a social. “Não é fácil mudar a cultura e a cabeça das pessoas, mas vamos mostrar trabalho e serviço e, através disso, convencer as pessoas de que elas devem se engajar em um projeto de Ministério Público diferente. Esse projeto se iniciou pelos encontros regionais. Precisávamos saber o que os senhores pensavam e que problemas enfrentavam. Em um segundo momento, instalamos a Gerência de Planejamento e Gestão. O terceiro passo será a realização de intercâmbios com outras instituições”, disse Oswaldo Filho aos promotores de Justiça.
Metas sociais
Dentre os resultados apresentados pelo procurador geral na plenária, estão as metas sociais mais votadas pelos promotores de Justiça em seis áreas: cidadania, patrimônio público, infância e juventude, saúde, educação e meio ambiente.
Os problemas relacionados à segurança pública foram os mais votados como prioridade para 2010. Em segundo lugar, os promotores elegeram o combate à corrupção; em terceiro, o enfrentamento da prostituição infantil; em quarto, o acompanhamento e a fiscalização da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde da Família ou PSF) e o fornecimento de medicamentos; em quinto, o combate à evasão escolar e por último, a poluição.
Oswaldo Filho também falou sobre a criação e estruturação dos Centros de Apoio Operacionais Temáticos (“Caop Temático”). A proposta foi sugerida por promotores de Justiça nos quatro encontros regionais e será implementada no próximo ano.
Diagnóstico institucional
O procurador geral de Justiça também falou sobre o diagnóstico institucional apresentado pelos membros nas reuniões regionais. Oswaldo Filho apresentou as propostas e os critérios que, na avaliação dos promotores de Justiça, devem ser levados em conta para a promoção e remoção por merecimento.
Algumas propostas serão encaminhadas aos órgãos colegiados com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça; outras serão discutidas de forma mais aprofundada, no próximo ano. O debate contará com a participação do procurador geral, do coordenador e da diretora do Ceaf, Alcides Jansen e Vasti Cléa Lopes, respectivamente, e dos representantes dos 24 grupos de promotores de Justiça que participaram dos encontros regionais.
Clique aqui para ler as propostas institucionais apresentadas na plenária
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
