Promotor defende ações que coíbam organizações criminosas nos presídios
O promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto defendeu um planejamento do Ministério Público da Paraíba que vise coibir que as organizações criminosas continuem a comandar o crime dentro dos presídios. Especialista nesta área de investigação, o promotor afirma que não adianta definir metas no sentido de melhorar a segurança pública no Estado sem que se busque combater as causas da violência, “atacando o problema na sua origem, os presídios”.
Durante um encontro de promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, realizado em João Pessoa no mês de novembro, os membros do MP definiram como prioridade de ação da instituição em 2010 a segurança pública, seguido do combate à prostituição infantil, à corrupção, à evasão escolar e a fiscalização dos conselhos escolares, além da fiscalização da Estratégia Saúde da Família (o antigo PSF).
“Se a questão é a definição como principal meta de atuação do Ministério Público em 2010 a questão da segurança pública, um dos aspectos relevantes é de não só combater a violência física que se apresenta no dia-a-dia contra o cidadão, mas combater as causas que têm origem, em sua maioria, dentro dos presídios”, afirmou Manoel Cacimiro, ao observar que a sua experiência em investigações criminosas o faz falar com propriedade sobre essa questão, afirmando que hoje uma das fontes do crime emana dos presídios.
Na opinião do membro do Ministério Público paraibano, o sistema penitenciário brasileiro é problemático, apresentando superlotação e insegurança, e a Paraíba não está fora desse quadro de desorganização. Ele lembrou que o Governo Federal tem procurado construir presídios federais, onde se dificulta a comunicação do preso com o mundo exterior, no sentido de combater as ações criminosas. “São políticas para evitar que os comandantes do tráfico que se encontram encarcerados continuem a comandar o crime fora dos presídios. É importante que o Ministério Público busque também solução para o Estado”, ressaltou.
O promotor de Justiça, no entanto, não quis entrar em detalhes sobre possíveis investigações que o levam a essa análise de que o crime organizado na Paraíba é comandado a partir dos presídios. Lembrou apenas que, em junho de 2008, o Ministério Público da Paraíba, juntamente com a Polícia Federal, realizou a Operação Albergue, no Presídio Serrotão, em Campina Grande, contra o tráfico de drogas e armas.
À época, o MP constatou a existência de seis casas dentro do Presídio, onde alguns presos mantinham um padrão de vida de luxo, com academia de ginástica, TV de Plasma e frigobar abastecido até mesmo de iogurtes. Nas casas, eles também armazenavam drogas e armas que seriam comercializadas. A Operação Albergue resultou na apreensão desse material e na prisão de 17 pessoas, entre elas, dois agentes penitenciários e dois policiais militares, que recebiam propina para liberar os presos e garantir suas mordomias, em valores que variavam de R$ 100 a mais de R$ 1 mil.
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