Ações vão combater corrupção e promover segurança, saúde e meio ambiente
Equipes especializadas atuarão em áreas sociais, do Sertão ao Litoral da PB
Ações sobre temas específicos, como corrupção, segurança pública, saúde e meio ambiente serão desenvolvidas este ano na Paraíba pelo MPPB. Para isso, serão instalados Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça (Caops) Temáticos, que contarão com equipes especializadas nas seguintes áreas: meio ambiente; patrimônio público e terceiro setor; cidadania e direitos humanos; infância e juventude e educação e consumidor e saúde.
Os Caops Temáticos serão integrados por promotores de Justiça, servidores da área jurídica e do Núcleo Técnico de Apoio. Segundo o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esses centros têm uma perspectiva social importante e desenvolverão atividades que buscam a unidade institucional. “A proposta é que todas as promotorias de Justiça no Estado desenvolvam as mesmas ações, do Litoral ao Sertão, com a perspectiva de buscar soluções para problemas que afligem os cidadãos”, explicou.
O novo modelo de Caop - que deixa de ser concebido de acordo com o critério geográfico e passa a ser idealizado segundo temas sociais - servirá para pensar as políticas institucionais do Ministério Público para todo o Estado. No primeiro momento será posto em prática o modelo de transição. A atual administração do MP manterá o 1º e o 2º Caop, mas a médio prazo, eles serão transformados em núcleo de apoio administrativo e organizacional que darão suporte às equipes especializadas.
A proposta dos Caops Temáticos foi apresentada pelo procurador-geral durante a plenária realizada em João Pessoa, em dezembro de 2009. Na ocasião, também foi apresentada a síntese das propostas encaminhadas por promotores e procuradores de Justiça nos quatro encontros regionais realizados em outubro e novembro, nos municípios de Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.
Confira outros projetos que serão desenvolvidos pelo MPPB em 2010
Congresso Estadual
Em agosto de 2010, o Ministério Público da Paraíba vai realizar o Congresso Estadual com a a abordagem de temas diferenciados. “Não só os temas jurídicos estarão em pauta, mas ações diferenciadas, com noites culturais”, disse o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho. Segundo ele, a programação cultural ainda será elaborada e todas as noites do Congresso contarão com atividades que servirão para integrar os membros, com apresentações do sanfoneiro cearense Valdonis, o humorista paraibano Jessier Quirino e outros artistas da terra.
Sede inteligente
Este ano, a atual gestão pretende construir uma sede nova e inteligente para o Ministério Público. O objetivo é congregar, no mesmo ambiente, a estrutura administrativa da instituição, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os Centros de Apoio Operacional à Promotorias Temáticos (Caops Temáticos), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).
Sua Excelência, o Servidor
O Ministério Público vai premiar, a cada quatro meses, o servidor com melhor desempenho no Estado. O prêmio “Sua Excelência, o Servidor” está sendo criado e caberá ao chefe imediato e ao próprio servidor fazer uma avaliação de seu desempenho. Aquele que alcançar maior patamar será o premiado. Se houver empate, será formada uma lista tríplice e os próprios funcionários escolherão, através do voto, quem deve ser o premiado. O agraciado receberá uma placa ou diploma, além de ter registrado o prêmio na sua ficha funcional e divulgado na página do MPPB.
Convênio com MJ
Uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça viabilizará a instalação do Laboratório de Informática Especializado no Combate aos Crimes, voltado especialmente para por fim aos cartéis. O laboratório será instalado na sede do Gaeco e é o terceiro no estilo instalado no Brasil. Os dois primeiros estão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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