MPPB pede informações sobre obras no Mercado de Cruz das Armas
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) deve encaminhar, até o próximo dia 14, informações ao Ministério Público da Paraíba sobre as fontes dos recursos que serão utilizados na reforma do Mercado Público de Cruz das Armas. De acordo com o laudo pericial da Defesa Civil Municipal, o local está em péssimas condições e precisa, urgentemente, de reparos. Para garantir a segurança das pessoas, todos os comerciantes que trabalham no mercado serão relocados, na próxima segunda-feira (11), para boxes provisórios disponibilizados pela Prefeitura nas imediações.
Na tarde desta quinta-feira (7), a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão realizou uma audiência pública com representantes do Poder Legislativo Estadual, do Poder Executivo Municipal e da Associação dos Comerciantes para discutir a situação física do mercado público, a denúncia de que a Prefeitura estaria cobrando R$ 8 mil de cada comerciante pela reforma dos boxes de alvenaria e as garantias que o governo municipal dará para o retorno dos feirantes aos seus locais de trabalho.
Segundo o Plano de Ação Integrada 2009-2010 publicado pela PMJP, o governo municipal vai investir R$ 2,1 milhões na reforma do mercado de Cruz das Armas. “Esse documento está anexado ao processo e fala que as obras serão custeadas com recursos próprios do município. Quero saber a verdade! Depois que receber as informações da Prefeitura, será feita uma audiência pública com o secretário de Desenvolvimento Urbano e com o procurador geral do município. Também vou ouvir os comerciantes”, disse o promotor de Justiça Valberto Lira.
Sem recursos
De acordo com a Associação dos Comerciantes, cerca de 80 feirantes trabalham no Mercado Público de Cruz das Armas. A maioria tem baixa renda e não possui casa própria. “Há mais de 30 anos, trabalho no Mercado de Cruz das Armas vendendo tempero. Tem dia que não apuro nada. Hoje mesmo só apurei R$ 5,00. Não tenho condições de fazer empréstimo no banco para pagar essa reforma. Sou aposentada, pago aluguel e tenho quatro netos para criar. Espero que o Ministério Público exija que a Prefeitura pague pela obra”, disse a feirante Luzinete Pereira dos Santos, 67 anos, que mal sabe ler e escrever.
O comerciante Heronildes Borges Lopes, 65 anos, também falou sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria. “Trabalho no mercado desde que ele foi construído, há 46 anos. Somos a favor da reforma, mas queremos que ela seja feita pela Prefeitura com dinheiro público. Não estamos nos negando a pagar os nossos impostos! O que não pode é a gente se endividar no banco para fazer empréstimo e financiar a obra. O que a maioria dos comerciantes ganha só dá para viver!... Estamos sendo pressionados a sair de lá e recorremos ao Ministério Público porque acreditamos que a instituição tem condições de nos ajudar”, contou.
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