MP Estadual apresenta propostas para garantir eleições "limpas”
Ideias elaboradas pelo MPPB foram apresentadas ao procurador regional eleitoral Werton Costa
Combater os candidatos “ficha suja”, desenvolver campanhas educativas, instituir o serviço “disque denúncia” e elaborar um “kit eleição” para orientar a atuação dos promotores de Justiça nas eleições 2010. Essas foram algumas das propostas apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba ao procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (11), no auditório da Procuradoria da República, na Capital.
No dia 28 de janeiro, às 14h, todos os promotores eleitorais da Paraíba serão convocados para participar de uma reunião no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir um plano de atuação integrada entre o MPPB e o Ministério Público Federal nas eleições que acontecem este ano para a presidência da República, o Senado, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.
Duas ações foram sugeridas ao procurador regional eleitoral, tendo em vista a proibição, desde o dia 1° de janeiro, da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública: a formalização de convênio com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) e a solicitação de informações junto às prefeituras abrangidas pela zona eleitoral a respeito dos casos de calamidade pública, de estado de emergência e de programas sociais autorizados por lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. “O objetivo é trocar informações e implementar um disque-denúncia, de modo a inibir práticas eleitorais corriqueiras como cirurgias gratuitas, doações de medicamentos, óculos, dinheiro e cestas básicas com evidente fim eleitoreiro”, explicou o promotor eleitoral de Campina Grande, Dimitri Nóbrega Amorim.
Outras propostas apresentadas foram a atuação preventiva nos dias que antecedem a eleição, a atualização dos promotores eleitorais através de encontros com técnicos do Tribunal Regional Eleitoral e a definição de um plano de segurança. “O mais importante de tudo isso é a integração e atuação comum dos Ministérios Públicos”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“Ficha suja”
Para combater os candidatos “ficha suja”, o MPPB propôs a implementação das campanhas educativas “Conheça o seu candidato” e “Como votar”. A ideia é de que elas sejam veiculadas em emissoras de rádio e TV. “A população tem direito de saber tudo sobre a vida pregressa de seus candidatos. Qualquer cidadão que se submete a concurso deve apresentar ficha sem antecedentes criminais e tal exigência não se aplica aos políticos. Por isso vamos enfocar no tema “se você deve ter ficha limpa, por que não seu candidato?'”, disse o promotor eleitoral da Capital, Valberto Lira.
Um site com informações sobre os candidatos e com a indicação de processos em curso, doações e um link para o portal “Transparência Brasil” também deverá ser criado para ajudar os eleitores a conhecerem as pessoas que disputam cargos eletivos. Também foi sugerido a criação do serviço “disque-denúncia” para o armazenamento e a eventual divulgação de dados referentes a processos instaurados contra candidatos.
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