Comitiva do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos pede apoio do MP
Uma comitiva de Brasília formada por integrantes da Coordenadoria Técnica do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, esteve na tarde desta quinta-feira (28) no gabinete do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, solicitando o apoio do Ministério Público Estadual no acompanhamento de casos de pessoas, defensoras dos Direitos Humanos, que estão sendo ameaçadas, em alguns municípios da Paraíba.Segundo informou Ivan Marques, coordenador Geral do Programa de Proteção aos Defensores Humanos, existem, atualmente, no Estado pessoas que defendem os direitos humanos e estão sendo ameaçadas ou se encontram em situação de vulnerabilidade. Ele não quis citar os nomes das cidades por questão de segurança e informou ainda que tanto o Ministério Público da Paraíba, como os Ministérios Públicos Estaduais, no Brasil todo, são parceiros desse programa, no auxílio do trabalho de proteção, manutenção da segurança e no bem-estar das pessoas ameaçadas.
O procurador geral de Justiça, Oswaldo Filho, informou a comitiva que todos os casos serão minuciosamente acompanhados pelos promotores das respectivas cidades e que ele enviará para a coordenadoria do programa um relatório contendo todas as informações de como se encontra a situação dos casos denunciados. “Na verdade são pedidos pontuais, nos quais tivemos as informações, vamos monitorá-las e repassar para a comissão, para que eles também possam fazer o acompanhamento. Nós vamos atender o pedido deles que é fornecer essas informações através dos promotores das respectivas áreas”, destacou.
Rede de Proteção
“Quando existe um caso nós procuramos toda a rede de proteção possível para garantir esse bem-estar do ameaçado. Essa viagem não é a primeira dessa equipe, nós já acompanhamos casos aqui, há muito tempo. Esta é a quarta missão no Estado da Paraíba. Nesses casos, especificamente, nós já falamos com a Procuradoria Geral da República, com o secretário de Segurança Pública, com a Secretaria de Justiça do Estado, enfim, toda a rede que fornece proteção para que a gente possa atingir esse objetivo que é garantir a vida e o bem-estar das pessoas que estão ameaçadas”, destacou Ivan Marques.
Em relação aos casos anteriores, ocorridos na Paraíba, e que foram acompanhados pela equipe do programa, Ivan Marques, informou que todos deram resultados positivos. O programa tem acompanhado todos os casos, desde a primeira denúncia, a primeira vez que a pessoa é ameaçada e ela entra no programa. Existe um sistema de monitoramento e acompanhamento de todo o processo, até que essa pessoa deixe de ser ameaçada e não esteja mais em situação de vulnerabilidade. “Nós acompanhamos desde a retirada da pessoa dessa situação até o inquérito policial, a denúncia do Ministério Público, o julgamento dos ameaçadores, o processo completo. É por isso, que a gente vem e volta tantas vezes necessárias para os Estados e na Paraíba não é diferente”, disse.
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