Promotores da Caimp se reúnem nesta sexta com delegados da Capital
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e os promotores de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Anita Bethânia Rocha, que integram a coordenação da Central de Acompanhamento de Inquéritos (Caimp) de João Pessoa, se reúnem, nesta sexta-feira (29), a partir das 10h, com autoridades e todos os delegados de polícia da Capital. A reunião acontecerá no auditório do edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça.
No mês passado, os coordenadores da Caimp, Anita Bethânia e Ricardo José apresentaram ao delegado geral, Canrobert Rodrigues; o corregedor geral, Magnaldo José Nicolau e o gerente executivo da Polícia Civil, Getúlio Lira Machado propostas para dar mais celeridade e qualidade à tramitação de inquéritos policiais.
Depois de passar pela primeira etapa de reestruturação no último quadrimestre de 2009, a Caimp/JP realizou, no dia 18 de dezembro, a reunião com as autoridades da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba para falar sobre a nova metodologia de trabalho do órgão ministerial e para falar também do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), que será estruturado este ano pela Procuradoria Geral de Justiça.
Na ocasião, foram apresentados os dados do mutirão realizado em 2009 na Central. A ação garantiu a análise e o despacho dos cerca de 200 inquéritos policiais do 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital que estavam atrasados e parados. O promotor Ricardo Medeiros informou que os inquéritos policiais que tramitam na Caimp continuam sendo avaliados pelos profissionais do Núcleo de Assessoramento Jurídico, com a supervisão dos coordenadores.
Segundo ele, o objetivo da nova forma de trabalho é efetivar e aperfeiçoar as diligências que constam nos autos dos procedimentos inquisitoriais, com destaque para os laudos periciais e técnicos. “A medida deverá garantir maior celeridade e qualidade às mesmas, facilitando também o manejo dos autos tanto na esfera policial como no Judiciário”, explicou.
Parcerias e sugestões
De acordo com a promotora Anita Bethânia, uma parceria realizada com a Polícia Civil, em Campina Grande, viabilizou a instalação de uma delegacia nas dependências do prédio da Caimp/CG. Outra ação conjunta que deverá render bons resultados é a que será feita entre a Caimp/JP e a Promotoria do Patrimônio Público da Capital para viabilizar a regularização, através de termos de ajustamento de conduta ou de ações civis públicas, das deficiências existentes nas Delegacias de Polícia da Capital, já apontadas em relatórios elaborados na gestão passada. “Isso dará continuidade ao profícuo trabalho realizado pelos colegas para sanar, de forma efetiva, as irregularidades constatadas nas delegacias de polícia de João Pessoa”, justificou.
Os promotores de Justiça também sugeriram às autoridades a criação de expedientes e plantões para garantir o funcionamento em horário integral das delegacias de polícia, promovendo mais segurança à população.
Mutirões e fiscalizações
Os coordenadores da Caimp/JP propuseram às autoridades da PC a realização de mutirões regulares em delegacias que têm um grande fluxo de inquéritos parados e relataram ao corregedor geral a falta de resposta aos ofícios encaminhados aos delegados de polícia. “A negligência prejudica e atrasa toda a logística do inquérito policial, além de causar prejuízo à sociedade”, destacou o promotor Ricardo Medeiros.
O coordenador da Caimp também alertou a Corregedoria da PC sobre a necessidade de um acompanhamento e de uma fiscalização efetiva do trabalho dos delegados, chamando atenção para o problema do cumprimento dos prazos determinados nas promoções dos representantes do MP.
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