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96% dos agressores de mulheres foram condenados

Dos 335 casos julgados em 2009, 322 foram favoráveis ao MP; mas subnotoficação ainda é grande

 

Mais de 90% dos agressores de mulheres denunciados pelo Ministério Público foram condenados. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram julgados no 1° grau 335 crimes de violência doméstica baseados na Lei Maria da Penha, em todo o Estado. Destes, em apenas 13 houve a absolvição, contrariando o pedido dos promotores de Justiça.

 

Apesar disso, o número de casos de violência doméstica que chega à Justiça está muito aquém da realidade, já que 55% dos brasileiros conhecem mulheres que sofreram agressões, conforme apontou uma pesquisa realizada, em março de 2009, pelo Instituto Avon e Ibope.


Na avaliação do psicólogo da Promotoria de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa, Carlos Antônio Fragoso Guimarães, vários fatores colaboram para a subnotificação. “Esse é um problema cultural. A mulher ainda não se vê como igual ao homem em relação aos direitos e deveres. Está muito intrínseco na educação que a mulher depende do homem, tanto que, muitas delas introjetam a culpa e se veem como causadoras do conflito. Por conta da vergonha de mostrar que o casamento faliu, a maioria demora a denunciar seus agressores”, explicou.


Segundo o psicólogo, na maioria dos casos, os agressores de mulheres são ex-parceiros. “Como a mulher é vista como o ponto mais fraco, ela acaba servindo de válvula de escape para o estresse do homem. Há um ranço patriarcal e uma de nossas funções (referindo-se à Promotoria da Mulher) é começar a reverter isso”, disse.

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mppb