MPPB firma parceria com MPF e TCU para fiscalizar qualidade das escolas públicas, em JP
O “Programa de Fiscalização da Educação Básica” coordenado pelo Ministério Público da Paraíba terá o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A parceria foi firmada esta semana pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), Adrio Nobre Leite; pela promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo; pelo procurador-chefe do MPF, Victor Veggi e pelo secretário de Controle Externo do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite.
O objetivo do MPPB é fazer com que os órgãos federais se engajem no trabalho de fiscalização e avaliem a aplicação dos recursos federais enviados às escolas públicas para programas como o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), por exemplo. “Cada órgão vai realizar, dentro de sua área de atribuição, o exame dos problemas encontrados nas unidades escolares. A ideia é buscar a integração e fazer um trabalho articulado”, disse o coordenador do Caop.
Segundo Adrio Leite, com as parcerias, as inspeções nas escolas serão realizadas periodicamente por uma equipe composta por representantes do MPPB, do Ministério Público do Trabalho, do MPF e do TCU. Para o promotor de Justiça, o debate sobre a qualidade do ensino público diz respeito não só à quantidade de recursos investidos em Educação, mas também à forma como o dinheiro público é aplicado pelos gestores e pelas escolas. “Se a qualidade do ensino não está boa é porque, de repente, o dinheiro pode não está sendo bem aplicado. Pode ser que o dinheiro seja insuficiente e aí, é preciso discutir a complementação desses recursos. Mas, pode ser também que o dinheiro disponibilizado não esteja sendo bem aplicado e é aí onde entra a participação dos órgãos federais”, explicou.
Outros parceiros
O Ministério Público da Paraíba também fará um convite ao Tribunal de Contas do Estado para participar do trabalho de fiscalização da educação básica, na Capital. O programa vai avaliar a qualidade das escolas públicas em três aspectos: infraestrutura dos prédios, alimentação escolar e processo ensino-aprendizagem. A força-tarefa do MPPB também contará com a participação dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado e do Município (CAE) e dos cinco Conselhos Tutelares de João Pessoa.
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