Secretário de Segurança apresenta soluções para problemas apontados pelo MPPB
Mutirões, aquisição e distribuição de armas e veículos, plantões nas delegacias de Crimes contra a Pessoa e elaboração de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre a importância do isolamento e da preservação do local do crime. Essas são algumas das soluções propostas pela Secretaria de Estado de Segurança e Desenvolvimento Social (Seds) e pelo Ministério Público da Paraíba para melhorar a atuação da polícia e a percussão criminal.
As propostas foram apresentadas, nesta terça-feira (9), durante a segunda reunião promovida pela coordenação da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de João Pessoa (Caimp/JP) com delegados que atuam na Capital e autoridades das polícias Civil, Militar e Científica.
Na ocasião, os promotores de Justiça abordaram assuntos como o número elevado de inquéritos policiais paralisados nas Delegacias de Homicídio e de Repressão a Defraudações e Falsificações. Estima-se que, o último movimento grevista gerou um acúmulo de aproximadamente 300 inquéritos policiais.
Também foi discutida a necessidade de relocar escrivães e agentes para corrigir as distorções existentes em delegacias. “Há, atualmente, delegacias de polícia que têm, relativamente, poucos inquéritos policiais tramitando e que têm dois escrivães, um em cada turno. Enquanto em outras delegacias com maior demanda, há apenas um escrivão trabalhando nos dois turnos”, explicou a promotora Anita Bethânia.
Déficit de policiais
O secretário Gustavo Gominho falou que uma das maiores limitações da Seds é o número reduzido de escrivães e delegados. Segundo ele, estudos mostram que o ideal é que haja dois escrivães para cada delegado. Apesar disso, vários municípios não dispõem desse profissional.
“Temos mais delegados que escrivães e, mesmo assim, a Paraíba possui um déficit de 270 delegados de polícia. Dos 301 delegados, 256 estão na atividade fim, presidindo e instruindo inquéritos. Temos mais de cem municípios que não têm delegados e escrivão já está virando um artigo em extinção. A solução para esse problema é a longo prazo, através de concurso. No último concurso feito, foram oferecidas apenas 33 vagas para delegados e o número de agentes não foi preenchido porque os candidatos não conseguiram aprovação nas provas”, disse.
Gominho disse que, para minimizar os problemas gerados pela falta de recursos humanos, o governador assinou, na semana passada, uma medida provisória autorizando a compra de folgas dos policiais e delegados.
“Esse foi o único jeito que encontramos para resolver a situação a curto prazo. Com isso, poderemos fazer os mutirões nas delegacias e aumentar o número de delegacias plantonistas em João Pessoa e Campina Grande. Também vamos criar o Departamento de Proteção à Pessoa Humana nos moldes do Estado de Pernambuco, o que vai garantir uma maior estrutura para as investigações. Hoje, temos mais de 2 mil inquéritos de autoria desconhecida na Delegacia de Homicídios e mesmo que eu juntasse toda a Polícia Civil e acabasse com as férias dos servidores, não teria condições de colocar um policial para cada inquérito. Isso é humanamente impossível! Estamos na idade da pedra em termos de equipamentos na Polícia Civil, só agora começamos a investir!”, disse.
Formação, armas e veículos
O secretário de Segurança Pública disse aos promotores de Justiça que um convênio feito com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) destinou R$ 1,67 milhão para a Seds investir em cursos de treinamento de policiais, peritos, agentes e escrivães, este ano. Também serão adquiridas mais 800 pistolas ponto 40 para a Polícia Civil e 1,7 mil pistolas para a Polícia Militar.
Gustavo Gominho falou também que já foi concluído o processo licitatório para a aquisição de 150 camionetes para a PM e PC. Segundo ele, o Governo do Estado está dependendo de um empréstimo do BNDES para comprar mais cem veículos para a PC e mais 30 carros descaracterizados. “Todo município da Paraíba terá, ao menos, uma moto”, garantiu.
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