Portal do MP Social já está no ar
O site do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br) incluiu a partir desta sexta-feira (12) o Portal do MP Social, área da instituição que tem como eixo central o desenvolvimento de políticas para atender os anseios da sociedade, definindo estratégias, programas e ações que priorizem a área social. O portal esclarece o funcionamento de toda a estrutura orgânica do Ministério Público Social e ações que vêm sendo desenvolvidas pelos Centros de Apoio, Equipes Especializadas e Promotorias de Justiça.
O novo portal foi apresentado na manhã desta sexta-feira, pelo coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Ádrio Nobre Leite, aos membros das Equipes Especializadas, durante reunião ordinária da comissão. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou a importância do portal, tendo em vista que irá facilitar maiores informações sobre a Ministério Público Social à sociedade.
“As pessoas vão poder acessar o portal e obter informações sobre o funcionamento de toda estrutura do MP Social e os serviços que lhes são oferecidos a partir dos centros de apoios e promotorias”, disse o procurador.
Caops - Os Centros de Apoio são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, que tem como atribuições a elaboração de propostas com vistas a nortear a estruturação de políticas institucionais e de programas específicos, realizando tarefas de intercâmbio entre as Promotorias de Justiça. Na Paraíba existem dois Caops um em João Pessoa e outro em Campina Grande.
Equipes Especializadas – São responsáveis por incrementar as políticas institucionais na área social, definindo estratégias de atuação uniformes para todo o Estado da Paraíba. São cinco as Equipes Especializadas: Cidadania e Direitos Humanos, Patrimônio Público e Terceiro Setor, Infância e Juventude e Educação, Saúde e Consumidor e Meio Ambiente e Urbanismo.
Promotorias - A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos difusos e coletivos se desdobra na proteção aos direitos e garantias fundamentais, na medida em que indispensáveis ao desenvolvimento humano e social. Destacam-se as atribuições no amparo ao cidadão, ao consumidor, à infância e juventude, à saúde, à educação, ao meio ambiente, à probidade administrativa, ao mercado financeiro, à ordem econômica, ao idoso, ao portador de deficiência física, aos direitos humanos, aos homossexuais, aos negros, aos índios, enfim presta amplo atendimento àqueles que tiverem seus direitos lesados.
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