Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a solenidade de posse do novo Conselho Editoral da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba. Na ocasião, também foi lançada a terceira edição da Revista Jurídica publicada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O novo conselho editorial é composto por nove membros que terão mandato de um ano. O presidente é o procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Alcides Orlando de Moura Jansen. Os demais conselheiros empossados hoje são os procuradores de Justiça Doriel Veloso Gouveia e José Raimundo de Lima; os promotores de Justiça Vasti Cléa Marinho Costa Lopes (secretária do conselho), Rosane Maria Araújo e Oliveira; João Arlindo Correa Neto, o integrante da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Paraíba Rômulo Rhemo Palitot Braga, Josinaldo José Fernandes Malaquias e a professora universitária Áurea Baroni Cecato.
A solenidade de posse e o lançamento da Revista Jurídica de número 3 aconteceram na sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores e foram prestigiados por membros e servidores do MPPB e também do atual desembargador do Tribunal de Justiça Frederico Coutinho.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou a importância de se “criar uma cultura e uma rotina de publicação” no Ministério Público da Paraíba e disse que a atual gestão está trabalhando em projetos e convênios para viabilizar as publicações, sobretudo na área social.
A Revista
O procurador de Justiça e presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba, Alcides Jansen, disse que foi publicado no Diário de Justiça do dia 9 de março o ato administrativo de número 15/2010 que regulamenta a publicação e define a composição do conselho editorial da revista. Para ele, a publicação possui “rico conteúdo doutrinário” e é importante para a reflexão, a análise e a pesquisa científica na área do Direito. A primeira reunião ordinária do conselho editorial foi marcada para o dia 29 de março, às 17h.
A Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba é uma publicação semestral voltada para um público especializado. A 3a edição teve uma tiragem de 540 exemplares e também foi disponibilizada na versão digital (com 540 CDs). Com 300 páginas, a revista traz artigos científicos sobre vários assuntos relacionados à área jurídica, como direito penal e direito do consumidor, por exemplo. “Não é possível falar em progresso, sem falar em produção científica no Ministério Público da Paraíba. O Direito é uma ciência dinâmica modificando-se na velocidade das relações sociais. O Ministério Público oferece uma obra com pesquisa profunda e fontes confiáveis”, disse o conselheiro José Raimundo.
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