Terminam no próximo dia 25, às 23h59, as inscrições para o 13° concurso público para o cargo de promotor substituto do Ministério Público da Paraíba. Estão sendo oferecidas 20 vagas, sendo uma para portador de deficiência. As inscrições são feitas exclusivamente através do site da instituição, www.mp.pb.gov.br. De acordo com o presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, os candidatos que não pediram a devolução do dinheiro, quando do cancelamento do primeiro edital, tem que obrigatoriamente ratificar sua inscrição para aderir ao concurso, também no site do MP.
O procurador informou ainda que solicitou à Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB que encaminhe email aos candidatos que se mantiveram no concurso alertando para a necessidade de ratificar a inscrição.
Os interessados podem se inscrever preenchendo sua ficha online e deverão encaminhar à comissão do concurso, no endereço da Procuradoria Geral de Justiça, a cópia da identidade ou documento com foto, do CPF, além de pagar uma taxa de R$ 200,00. O novo certame possibilitará a isenção da taxa para aqueles que comprovarem, na forma prevista pelo edital, carência de condições financeiras para arcar com o custo do concurso (hipossuficiência) ou a condição de doador de sangue no Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 7.716/2004).
A previsão para o início das provas é o final do mês de abril. “Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba”, explicou Marcos Navarro.
O concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a prova preambular com 100 quesitos objetivos; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias; a terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.
Segundo o edital, a comprovação dos três anos de atividade jurídica, conforme determina a lei, será feita por ocasião da inscrição definitiva que ocorrerá após a realização da prova preambular. O concurso terá prazo de validade de dois anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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