Instalações das Equipes Especializadas serão inauguradas nesta sexta-feira

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, entregará nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, as salas onde irão funcionar as Equipes Especializadas do Ministério Público da Paraíba. As salas estão localizadas na sede da Procuradoria Geral de Justiça e abrigará as cinco equipes: Infância e Juventude e Educação; Meio Ambiente e Urbanismo; Saúde e Consumidor; Patrimônio Público e Terceiro Setor; e Cidadania e Direitos Humanos.

Às 10h, haverá a primeira reunião de trabalho, no auditório da Procuradoria Geral, onde os promotores coordenadores das equipes vão apresentar os planos de metas, que servirão de orientação para os promotores de todo o Estado. Cada Equipe Especializada conta com dois promotores de Justiça, um de João Pessoa e outro de Campina Grande, que ficarão sob a coordenação dos promotores Adrio Nobre e Luís Nicomedes de Figueiredo– do 1º e 2º Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops).

Instituídas em fevereiro deste ano pelo procurador-geral de Justiça, as Equipes Especializadas são responsáveis por incrementar as políticas institucionais na área social, definindo estratégias de atuação uniformes para todo o Estado da Paraíba. A instituição das equipes foi o primeiro passo dado por Oswaldo Trigueiro Filho para a implantação dos Centros de Apoio Operacional Temáticos.

“As equipes já haviam sido instituídas e agora nos estamos dando condições de seu pleno funcionamento. O nosso próximo passo será transformar a atual estrutura de Caops regionais em Centros Temáticos que vão pensar as políticas públicas e institucionais para a área social”, explicou o procurador-geral de Justiça.

Em sua estrutura, as equipes vão contar, além dos dois promotores, dois servidores da área jurídica, dois servidores de apoio técnico e um estagiário. Os promotores de Justiça que já respondem pelas equipes são: Valberto Lira e Herbert Vitório Carvalho na área de Cidadania e Direitos Humanos; Alexandre Nóbrega e Clístenes Holanda pelo Patrimônio Público e Terceiro Setor; Soraya Escorel e Luciara Lima pela Infância e Juventude e Educação; Adriana Amorim e Glauberto Bezerra pela área de Saúde e Consumidor; e os promotores José Farias e Caroline Freire respondendo pelo Meio Ambiente e Urbanismo.

Coordenadores já apresentaram um primeiro planejamento setorial

E fevereiro, os promotores de Justiça que compõem as equipes especializadas apresentaram e discutiram o plano estadual de políticas institucionais a serem implementadas, em suas respectivas áreas, pelo Ministério Público da Paraíba, em 2010 e 2011.

Para a área da Saúde e Consumidor, os promotores Adriana Amorim e Glauberto Bezerra propuseram uma ação voltada especialmente à atenção básica, inclusive, com uma maior qualificação dos promotores de Justiça no âmbito sanitário. Neste caso deverá ser dado prioridade à redução da mortalidade infantil e mortalidade materna, melhoria da cobertura vacinal e o combate à dengue.

Com relação à Infância e Juventude e Educação, a s promotoras Luciara Simões e Soraya Escorel propuseram fortalecer as ações estaduais vislumbrando o que determina a Constituição Federal em seu artigo 227, sobre o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.

Já os coordenadores da Equipe Especializada de Meio Ambiente e Urbanismo, promotores Caroline Freire e José Farias, apresentaram metas de atuação no setor de saneamento ambiental, combate à poluição sonora, a elaboração de cartilhas de orientação para a sociedade, o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, saneamento básico, combate à venda de produtos impróprios ao consumo, entre outros.

Coordenada pelos promotores Clistenes Holanda e Alexandre Jorge Nóbrega, a Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Seto deverá atua em 2010 e 2011 no mapeamento e fiscalização de construtoras envolvidas em fraudes, contratação irregular de servidores, desvio de recursos públicos na prestação de coleta de lixo, entre outros. Também ficou definido o cadastramento das fundações e associações, recomendação aos cartórios para realizar registro de novas fundações somente com prévia anuência do MP, visitas as fundações e associações, requisição dos três últimos exercícios financeiros.

Por fim, os promotores coordenadores Valberto Lira e Herbert Vitório Serafim da área de Cidadania e Direitos Humanos apresentaram propostas que incluem ações na área de segurança pública, como o mapeamento do policiamento em todas as cidades através de formulário para os promotores, na área do idoso, como a fiscalização das instituições de longa permanência, na área da pessoa com deficiência, com a fiscalização dos hospitais psiquiátricos e a fiscalização das unidades prisionais.