Atuação das equipes especializadas começa dia 05
Cronograma de atividades foi apresentado na primeira reunião de trabalho
As equipes especializadas do Ministério Público da Paraíba vão iniciar suas atividades em todo o Estado a partir do dia 05 de abril. O cronograma de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (26), durante a primeira reunião de trabalho das equipes realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, após a inauguração das instalações. A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, dos coordenadores do 1° e 2° Caops, Adrio Nobre Leite e Luís Nicomedes e de promotores de várias comarcas.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral, que falou sobre o objetivo do encontro: discutir as metas e objetivos de cada equipe. Em seguida, o coordenador Adrio Nobre falou do novo modelo que está sendo implantado que vai dar apoio ao promotor e criar estratégias de atuação. “As equipes especializadas vão efetivar esse planejamento e realizar ciclos de atividades a cada 40 dias durante este ano”, informou o promotor.
Cada equipe é responsável por incrementar as políticas institucionais e orientar as ações dos promotores nas suas respectivas comarcas. Para a realização desses ciclos, a Paraíba foi dividida em cinco microrregiões e cada equipe estará atuando em cada uma delas, dentro de um sistema de rodízio, de forma que as atividades serão realizadas em todo Estado ao mesmo tempo.
Após a explanação do cronograma, os promotores coordenadores expuseram as metas em cada tema. A equipe Cidadania e Direitos Humanos, coordenada pelos promotores Valberto Lira e Herbert Vitório, terá sua atuação inicialmente na 1° microrregião, que compreende municípios polarizados por João Pessoa. De acordo com o promotor Valberto Lira, as ações serão voltadas ao idoso e à pessoa com deficiência.
A 2ª microrregião, que compreende os municípios do Brejo e Curimataú, terá a atuação da equipe de Infância, Juventude e Educação, coordenada pelas promotoras Luciara Lima e Soraya Escorel, que tem como meta a implantação e estruturação dos Conselhos Tutelares e o combate à evasão escolar.
A equipe de Meio Ambiente e Urbanismo, coordenada pelos promotores Caroline Freire e José Farias, terá sua primeira atuação na 3ª microrregião, dos municípios polarizados por Campina Grande. A meta é o saneamento ambiental com ações voltadas para o combate à poluição sonora, lixão e extração vegetal ilícita.
Na 4ª microrregião, que compreende os municípios da região de Patos, haverá a atuação inicial da equipe de Patrimônio Público e Terceiro Setor, coordenada pelos promotores Clístenes Holanda e Alexandre Jorge Nóbrega. As ações serão voltadas para a fiscalização das licitações, relação das fundações existentes dos municípios e dos convênios entre as prefeituras e as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
A equipe que vai atuar na 5ª microrregião, compreendida pelos municípios polarizados por Cajazeiras, será a de Saúde e Consumidor, com ações de fortalecimento da atenção básica de saúde, entre elas a fiscalização dos PSF's.
Depois desse primeiro ciclo de atividades, as equipes farão um rodízio, atuando em outra região. Até o final de 2010, os grupos especializados terão atuado em todo o Estado.
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