MPPB vai investigar merenda oferecida em escolas municipais de JP
Prefeitura paga R$ 1,25 por uma concha de sopa; em restaurantes do Centro, um prato cheio custa R$ 2,00
O Ministério Público da Paraíba vai investigar a quantidade de merenda escolar que vem sendo servida aos alunos das escolas municipais de João Pessoa.
Em uma inspeção realizada na última quinta-feira (25) na escola de ensino fundamental Nazinha Barbosa, localizada na Comunidade São José, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) verificaram que a SP Alimentação e Serviços Ltda (empresa que venceu a licitação para o fornecimento da alimentação escolar) estava servindo apenas uma concha de sopa de legumes com charque a cada aluno. A quantidade servida é equivalente ao conteúdo de um copo descartável de 180 ml.
A Prefeitura informou ao MPPB que paga à empresa R$ 1,25 por cada prato de merenda oferecido nas escolas e que o aluno da rede municipal de ensino pode repetir a refeição quantas vezes quiser. Em restaurantes localizados no Centro de João Pessoa, um prato de sopa cheio (o que equivale a, pelo menos, o triplo da quantidade oferecida na escola inspecionada pelo MPPB) pode ser encontrado por R$ 2,00. “O que vimos é que, na prática, a Prefeitura está pagando R$ 2,50 por cada refeição oferecida às crianças, quando o que deveria ser pago era R$ 1,25. A quantidade de sopa oferecida é muito pequena, o que obriga o aluno a repetir a refeição e isso beneficia a empresa”, explicou a promotora da Educação, Fabiana Lobo.
Além de oferecer a alimentação escolar à rede municipal de ensino da Capital, a empresa também é responsável pela contratação de nutricionista e de merendeiras. Na inspeção realizada pelo MPPB, a nutricionista informou aos promotores de Justiça que a quantidade de merenda servida às crianças que têm entre seis e 14 anos de idade é uma determinação da empresa. A informação foi confirmada pela diretora da escola.
Os promotores de Justiça e os técnicos do Tribunal de Contas da União, da Vigilância Sanitária de João Pessoa e do Corpo de Bombeiros (que participaram da inspeção) constataram também que a unidade escolar não havia exposto em local de fácil acesso o cardápio da semana, o que compromete o controle social sobre o que deve ser servido na escola.
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