Concurso para promotor substituto do MPPB tem mais de quatro mil candidatos inscritos
Primeira etapa de provas está prevista para acontecer na primeira quinzena de maio e candidatos ficarão cientes da data através do Diário da Justiça
Quatro mil 401 candidatos se inscreveram para concorrer ao 13º Concurso Público para o cargo de promotor substituto do Ministério Público da Paraíba. Estão sendo oferecidas 20 vagas, sendo uma para portador de deficiência e as inscrições terminaram na última quinta-feira. A primeira etapa do concurso deverá acontecer na primeira quinzena de maio, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Dos 4.401 inscritos, 40 pediram isenção da taxa, na condição de doador de sangue, e 67, na condição de hipossuficiente (pessoa considerada pobre na forma da lei). Trinta e nove candidatos concorrem como portadores de necessidades especiais. “Todos esses candidatos ainda passarão por uma triagem para que seja verificado se eles preenchem os critérios estabelecidos no Edital”, afirmou o procurador-geral.
A previsão para o início das provas é na primeira quinzena de maio. “Os candidatos serão informados do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante avisos que serão publicados no 2º caderno do Diário da Justiça com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação a cada prova, sem prejuízo da utilização de outros meios, especialmente no site do Ministério Público da Paraíba”, explicou o procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, presidente da Comissão do Concurso.
O concurso contará com quatro etapas, todas eliminatórias: a primeira fase será uma prova preambular com 100 quesitos objetivos; a segunda etapa será subjetiva com a feitura de uma peça de denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais, esta podendo ser realizada em dois dias; a terceira prova será oral, com o candidato sendo questionado pelos membros da comissão, e a última fase será a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.
Ao assumir, em agosto de 2009, o cargo de procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho propôs ao Conselho Superior do Ministério Público anulação do edital do 13° Concurso para Promotor de Justiça, que já estava em andamento, o que foi acatado pelos conselheiros, em setembro de 2009. À época, o Edital apresentava diversos problemas, como a comprovação da prática jurídica no final do concurso, a ausência de gratuidade da inscrição para pessoas sem condições financeiras e o prazo de 72 horas para divulgação da data, hora e local dos exames.
Além disso, não existia no edital a isenção da taxa de inscrição para hipossuficientes e doadores de sangue, conforme determina a lei estadual 7.716, de 28 de dezembro de 2004.
Com a anulação do primeiro edital, o Ministério Público da Paraíba proporcionou aos inscritos que quisessem desistir do certame e receber o valor da taxa pago durante as inscrições, num prazo de 30 dias.
“Estou feliz com o número expressivo de candidatos, porque, ao formular o novo edital, buscamos acompanhar as determinações da lei e, especialmente, a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. Agora estamos na fase de licitação para a contratação da empresa que vai fazer a logística do concurso, ou seja, leitura ótica dos cartões, instalação de máquinas para detecção de equipamentos eletrônicos, entre outros”, ressaltou Oswaldo Trigueiro Filho.
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