Secretaria fará obras em escola estadual inspecionada pelo MP
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec/PB) se comprometeu a resolver os problemas constatados, em fevereiro deste ano, pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Vigilância Sanitária na escola estadual Osvaldo Pessoa, localizada no Conjunto Ernani Sátiro, na Capital. Na audiência realizada no dia 19 de março, na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a secretária executiva de Educação e Cultura, Emília Augusta Lins Freire, disse que já foram realizados consertos nos banheiros e obras na despensa da escola para garantir um melhor acondicionamento dos gêneros alimentícios usados na merenda escolar.
Em inspeção realizada há quase dois meses, foram encontrados alimentos com gorgulhos, problemas de infraestrutura e de higiene e alunos sem aula por falta de professores. Em abril, a secretaria deverá realizar a dedetização da escola. Outra medida que deverá ser tomada é a limpeza das cisternas e caixas d´água, conforme notificação realizada pela Vigilância Sanitária.]
A representante da Seec/PB também informou à promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, que existe na Secretaria de Planejamento do Estado um procedimento licitatório para recuperar a quadra de esportes da escola, que está interditada devido ao mau estado de conservação. As obras de recuperação da escola Osvaldo Pessoa estão estimadas em R$ 208 mil; já as obras de ampliação devem custar R$ 240 mil.
Advertência
O Ministério Público também solicitou à Seec que faça uma advertência à direção da escola estadual Osvaldo Pessoa quanto ao funcionamento efetivo do laboratório de química da unidade e à utilização dos produtos dentro do prazo de validade. Na inspeção realizada pelos órgãos ministeriais, foram encontrados produtos químicos no laboratório com prazo de validade expirado desde 2005.
A Promotoria de Justiça da Educação recomendou à secretaria que a diretora titular da escola seja responsabilizada através de medida disciplinar pela inobservância do cardápio da merenda escolar, pela má conservação dos gêneros alimentícios (que estavam contaminados com insetos) e pela manutenção de produtos químicos vencidos destinados às aulas de química em laboratório.
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