PGJ e A União firmam convênio para impressão de serviços gráficos do Ministério Público da Paraíba
A Procuradoria Geral de Justiça e A União – Superintendência de Imprensa e Editora firmaram um convênio para confecção de produtos gráficos de interesse do Ministério Público da Paraíba, voltados para as políticas sociais promovidas pela instituição ministerial e a divulgação das ações sociais e institucionais. Dentre os serviços gráficos estão jornais, tablóides, folders, revistas, plaquetes e cartazes.O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo superintendente de A União, jornalista Nelson Coelho, tendo como testemunha a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional, Vasti Cléa Lopes, que foi a propôs a celebração da parceria.
De acordo com os termos do convênio, caberá ao Ministério Público fornecer à União todas as informações necessárias, inclusive em mídia digital editorada eletronicamente, para a confecção das peças gráficas, bem como efetuar o pagamento por cada serviço gráfico, na forma e condições estabelecidas.
Por sua vez, A União prestará os serviços gráficos, com preços abaixo do menor orçamento obtido no mercado. O convênio em sua cláusula segunda, alínea b, diz que “em razão do interesse público das políticas sociais e institucionais promovidas pela Procuradoria Geral de Justiça”, A União deverá “conceder no orçamento total, descontos de 30 a 50% em todos os serviços gráficos solicitados”.
Ainda na cláusula segunda, parágrafo único, o convênio observa que todo o processo de contratação dos serviços gráficos de A união será realizado através de dispensa de licitação, baseando-se nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, que estabelece as normas de licitação.
O convênio terá uma vigência de 24 meses, prorrogável através de termo aditivo. O valor estimado do convênio é de R$ 150 mil, podendo sofrer acréscimos ou supressões. E o pagamento será realizado por cada serviço gráfico específico.
Ao assinar o convênio o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, disse estar feliz com a parceria por saber que A União é uma empresa envolvida na promoção social, pela qualidade dos serviços gráficos com bons preços para o Ministério Público, bem como pelo perfil de honestidade que existe na empresa que congrega jornalismo, gráfica e editora. “Estamos, nessa parceria, tendo as maiores e melhores vantagens”, afirmou Oswaldo Filho, ao ressaltar a pessoa de Nelson Coelho a quem classificou como “sensível em registrar o momento histórico e conhecer bem a Paraíba”.
O superintendente de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, Nelson Coelho, disse que a celebração do convênio é motivo de orgulho para A União, tendo em vista o “relevante serviço que o Ministério Público presta a sociedade. “ A União não poderia deixar de se juntar ao Ministério Público”, lembrando que a Superintendência está sempre envolvida com a cultura e com a história da Paraíba.
Por fim, a coordenadora do Ceaf, Vasti Cléa, disse que a idéia da parceria veio de uma visita que ela e o procurador de Justiça Alcides Jansen (coordenador do Ceaf) fizeram à União e que puderam constatar a qualidade dos seus trabalhos gráficos. Ela aproveitou para registrar a ausência do procurador Alcides, informando que ele estava ocupado com as suas atividades de membro do MPPB. “Doutor Alcides pediu para que eu os cumprimentasse e disse a Nelson Coelho da qualidade editorial que o Jornal A União vem imprimindo com o se novo perfil. Vemos que não se trata de um período que se preste a propaganda governamental, mas de bem informar a população”, ressaltou Vasti Cléa.
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