Equipe especializada discute criação de câmara interinstitucional na área de saúde
Os coordenadores da equipe especializada em saúde e consumidor, promotores Adriana Amorim e Glauberto Bezerra, se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, nesta quinta-feira (15), para discutir a implantação de uma câmara interinstitucional com o objetivo de garantir o direito fundamental à saúde. A reunião contou com a participação do coordenador do 1° Caop, promotor Adrio Nobre Leite, da gerente de Regulação e Avaliação da Assistência, Edjanece Guedes, do diretor técnico de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), João Peixoto, e pela médica auditora Valéria Duarte.
Essa será mais uma das ações que a equipe especializada irá desenvolver em todo o estado na área de saúde e consumidor. A primeira ação foi a realização do I Workshop Paraibano de Combate aos Medicamentos Irregulares, que está sendo promovido, até esta sexta-feira (16), com o objetivo de otar os profissionais dos órgãos de defesa e proteção do consumidor e da saúde de informações e conhecimentos estratégicos, inclusive com abordagem prática, sobre o panorama de atuação frente ao comércio e transação envolvendo medicamentos falsificados, adulterados e sem registro.
Parceria
De acordo com Glauberto Bezerra, já existe uma resolução do Conselho Estadual de Saúde que define a parceria de órgãos de saúde com o MP. “Através dessa parceria, médicos, farmacêuticos e outros profissionais da área vão poder orientar os promotores de Justiça a respeito do fornecimento de medicamentos pelo Estado”, explicou o promotor.
Glauberto Bezerra informou ainda que o diretor da Agevisa, José Alves, já participou de uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para um trabalho conjunto visando o aperfeiçoamento das Vigilâncias Sanitárias municipais. “Já estamos preparando um material para orientar os promotores a requisitar a implantação das Vigilâncias nos municípios onde já existirem e criação naqueles onde ainda não foram implantados”, disse o promotor.
Perfil
A promotora Adriana Amorim disse que os promotores da 5ª microrregião, formada pelos municípios polarizados por Cajazeiras, estão recendo ofícios com questionários a serem remetidos aos secretários municipais de saúde com o objetivo de traçar o perfil da atenção básica de saúde. Segundo a promotora, o questionário contém perguntas referentes à quantidade de unidades de saúde, aos índices de mortalidade infantil e materna. “Após traçarmos esse perfil, vamos tomar as providências necessárias”, disse Adriana Amorim.
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