Capital registra 8 mil reclamações de poluição sonora, em um ano

Oito mil reclamações relativas à poluição sonora foram registradas na Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), em 2009. Embora não haja estatísticas nos demais municípios da Paraíba, promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente são enfáticos ao dizer que, atualmente, a poluição sonora é o problema ambiental que mais aflige as populações urbanas em todo o Estado e País. Por conta disso, o Ministério Público da Paraíba, órgãos ambientais e secretarias vão atuar em parceria para enfrentar o problema.

No início de abril, a Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do MPPB se reuniu com promotores criminais da Capital e ficou decidido que será feita uma recomendação à Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (Seds) para que haja o engajamento das Polícias Militar e Civil no combate à poluição sonora, em todo o Estado. “Dependendo do potencial ofensivo, a poluição sonora pode ser uma contravenção penal ou um crime ambiental e ambos são de ação penal pública incondicionada, o que significa dizer que a polícia tem o dever de reprimir de ofício, sem esperar a recomendação ou determinação do Ministério Público”, explicou o promotor de Justiça que integra a equipe especializada, José Farias.

O MP também sugeriu a celebração de convênio entre a Seds e a Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) para a contratação emergencial de fiscais que serão nomeados pelos delegados de polícia para fazer a medição dos níveis da emissão de sons e ruídos durante as diligências.

Até o final do ano, o Ministério Público vai promover cursos de capacitação sobre a repressão ao ilícito penal caracterizado como “poluição sonora” aos policiais. Na primeira semana de maio, 20 delegados e os oficiais do 20° Batalhão da PM (responsáveis pela segurança pública de 19 municípios do Cariri e Brejo, onde vivem 967 mil pessoas) vão participar da primeira capacitação, que vai acontecer em Campina Grande.

Equipamentos e veículos serão apreendidos

A atuação da polícia em todo o Estado prevê a apreensão dos veículos utilizados para a prática da poluição sonora, conforme estabelece resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Os amplificadores de som utilizados por veículos e estabelecimentos para emissão de barulho acima dos níveis permitidos por lei serão considerados “instrumentos de crime” e retirados. “Além de responderem por crime, os poluidores pagarão multa administrativa cujo inadimplemento enseja a execução fiscal sujeitando a penhora do próprio veículo para o pagamento da multa e indenização por danos morais à coletividade, além da perda do equipamento de som”, alertou José Farias.

Poucos fiscais na Paraíba

A Sudema e o Ibama não dispõem de fiscais em número suficiente para combater a poluição sonora em todo o Estado. Dos 223 municípios, apenas João Pessoa possui uma Secretaria de Meio Ambiente aparelhada para enfrentar esse problema. Mesmo assim, o elevado número de reclamações já inviabiliza o serviço. Entre 2004 e 2009, foram registradas 38 mil denúncias de poluição sonora na Capital (o que representa, em média,17 reclamações por dia). Atualmente, a secretaria só consegue atender 25% da demanda. Por conta disso, o MPPB defende a necessidade da atuação em parceria com a Seds, através das polícias civil e militar.

A poluição sonora

Considera-se poluição sonora qualquer som indesejável, principalmente quando interfere nas atividades humanas, como o sono ou o trabalho. O limite determinado por lei para bares, por exemplo, é de 65 decibéis durante o dia, e 55 à noite (equivalente ao som ambiente de um escritório, com barulho de passos, computadores e telefones).

Atualmente, a poluição sonora é uma das formas mais graves de agressão ao ser humano e ao meio ambiente. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis, acima disso, nosso organismo sofre estresse, o que aumenta o risco de doenças. Calcula-se que 10% da população brasileira sofra com distúrbios auditivos e que 5% das insônias sejam causadas por fatores externos, principalmente ruídos.