Gestão estratégica é importante para otimizar o trabalho do MP, diz palestrante
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, ministrou, na tarde desta quinta-feira (6), uma palestra sobre a importância da gestão estratégica para otimizar o trabalho desenvolvido pelos Ministérios Públicos, tendo em vista a experiência desenvolvida no parquet goiano.
Além de evidenciar o processo de construção histórica que culminou na criação do Ministério Público no País, a exposição do coordenador do Programa Nacional de Modernização do MP (Pró-MP) chamou a atenção dos promotores e procuradores de Justiça para a responsabilidade de garantir que, no futuro, a instituição cumpra o papel de mediar conflitos e políticas públicas, de forma a promover a justiça social.
A efetividade das ações do Ministério Público também foi outro ponto bastante discutido por Eduardo Abdon no I Seminário sobre a Gestão Estratégica no MPPB. “Não basta comemorar o grande número de ações que estão sendo propostas; é preciso saber quantas pessoas estão sendo condenadas e quanto de dinheiro está voltando para os cofres públicos. É preciso fazer com que o cidadão que está ansioso por direitos veja no Ministério Público uma instituição que está aí para ajudá-lo porque somos muito bem pagos pela sociedade para fazer isso. A Paraíba é um dos Estados que apresenta uma das maiores desigualdades do País. A justiça social aqui está muito distante e a responsabilidade de vocês (promotores e procuradores de Justiça) é muito grande”, argumentou.
Problemas que precisam ser superados
Eduardo Abdon elogiou a iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça paraibana em relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos oito meses para a construção do planejamento estratégico. Ele também falou sobre os desafios enfrentados pelas instituições e comparou a estrutura dos MPs goiano e paraibano. Segundo Abdon, o Ministério Público da Paraíba possui um membro para cada 13 mil habitantes, enquanto que o parquet goiano possui um membro para cada 18 mil habitantes. “A proporção membro por habitante na Paraíba é muito boa; resta saber se está bem distribuído no Estado”, avaliou.
Outro problema criticado pelo procurador-geral de Goiás é a falta de unidade no trabalho desenvolvido pelos integrantes do MP. “Isso aqui (o Ministério Público) é gestão da coisa pública e não um palco de disputas de egos. Precisamos aprender a tocar a instituição com a seriedade que qualquer instituição pública merece. O Ministério Público é o que vocês (dirigindo-se aos participantes) querem que ele seja. É preciso engajamento e, por isso mesmo, não é fácil transformar o planejamento em gestão. Mas, o MP é uma das instituições que podem fazer o sonho da justiça social acontecer. Por isso, não façam o possível; façam o melhor! Tem muita gente humilde precisando de nós”, ressaltou.
Pró-MP e homenagem
O Programa Nacional de Modernização do Ministério Público (Pró-MP) vai beneficiar 30 Ministérios Públicos de todo o País. Segundo o procurador-geral de Justiça de Goiás, o programa está orçado em R$ 1,8 bilhão e uma das fontes de recursos é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em relação ao MP de Goiás, Eduardo Abdon falou que o Plano de Gestão Estratégica da instituição abrange o período de 2009 a 2014, sendo que as prioridades e atuações específicas da instituição são definidas a cada dois anos. A experiência desenvolvida em Goiás foi reconhecida pelo MPPB. No final da palestra, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, homenageou Eduardo Abdon com uma placa.
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