Equipe Especializada disponibiliza material aos promotores para o dia 18 maio

A Equipe Especializada em Infância, Juventude e Educação do Ministério Público da Paraíba, coordenada pelas promotoras Soraya Escorel e Luciara Lima, está disponibilizando material de apoio técnico para promotores de Justiça de todo Estado utilizarem no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O material é composto de modelos de ofícios, termos de ajustamento de conduta, recomendações e pode ser obtido pelo telefone 2107-6093 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Segundo a promotora Soraya Escorel, o objetivo do material é fazer com que cada município de nosso Estado disponha de uma política pública especificamente voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, em suas mais variadas formas. “Como ponto de partida para implementação de tal política nos municípios que dela ainda não dispõem, ou para discutir a efetividade das ações que vêm sendo desenvolvidas, naqueles que já possuem tal política estruturada, sugerimos a realização, por ocasião do dia 18 de maio, de audiências públicas em todos os municípios do Estado, a partir de uma iniciativa do Ministério Público local, em parceria com o Poder Judiciário, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares, Prefeituras Municipais, Câmaras Legislativas, representantes dos órgãos de segurança pública e outras entidades, agentes e atores sociais”, explica a promotora.

Soraya Escorel ressalta que a idéia é, por ocasião das audiências públicas, ser apresentadas as demandas, discutidas as principais dificuldades encontradas quando de seu atendimento e definidas as estratégias necessárias para o enfrentamento do problema da forma mais célere e eficaz possível, a partir de uma atuação articulada e integrada dos órgãos de investigação policial, defesa e atendimento da população infanto-juvenil local.

“Esse material que estamos disponibilizando permitirá não apenas mobilizar a população para o grave problema do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil, mas também chamar à responsabilidade os órgãos públicos encarregados da implementação de políticas e programas destinados ao atendimento das de crianças e adolescentes vitimizados, deixando claro que a efetivação da tão prometida proteção integral infanto-juvenil, se constitui num dever de todos”, afirma a promotora.