Conselho Superior do MP se reúne amanhã em Campina
Interiorização do órgão quer proporcionar aos promotores de Justiça a participação nas reuniões
Os promotores de Justiça e servidores de Campina Grande poderão, nesta quinta-feira (13), às 10h, acompanhar a reunião do Conselho Superior do Ministério Público presencialmente, prevista para se realizar na sede do 2º Caop. Esta será a primeira, de uma série de reuniões que o conselho fará em municípios do Brejo, Curimataú, Cariri e Sertão, com o propósito de interiorização dos trabalhos do CSMP. Também chegará a Campina o programa “Sua Excelência o Servidor”, quando o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ouvirá os funcionários daquela unidade do Ministério Público da Paraíba.
A programação em Campina começará às 9h, quando o procurador-geral receberá o prefeito do município, Veneziano Vital, que vai apresentar o projeto de acesso ao prédio do Ministério Público, localizado no Complexo Judiciário.
A interiorização das reuniões do Conselho Superior do Ministério Público foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça e aprovada, à unanimidade, pelo Conselho, com o propósito de aproximar o Conselho do promotor de Justiça, principalmente os membros que atuam no interior do Estado.
“A importância dessa descentralização das reuniões do Conselho é para democratizar. Os promotores de Justiça que têm dificuldade de vir a João Pessoa para acompanhar a análise e votação dos processos pelo Conselho Superior, agora terão essa oportunidade. Além de conhecer a dinâmica das reuniões, poderão se expressar, discutindo e apresentando sua opinião sobre os diversos assuntos”, declarou o procurador-geral de Justiça.
Segundo Oswaldo, todos os conselheiros estarão em Campina Grande. Ele explicou que os promotores de Justiça do interior do Estado ficam impossibilitados, na maioria das vezes, de assistir reuniões do conselho tendo em vista a sua ocupação. A proposta é que os membros do MPPB possam ver a dinâmica que se emprega no Conselho, presenciando os atos de promoção e remoção, e apreciar atos de decisão de alguns processos administrativos.
“Apenas uma única vez o Conselho se reuniu fora de João Pessoa, que foi, também, em Campina Grande. Há um registro nesse sentido. Mas agora faremos uma incursão no Sertão da Paraíba, no Brejo, no Cariri, em fim, o Conselho passará a se deslocar para que possa ter uma proximidade com o promotor de Justiça, o que eu acho muito importante, pois é quem elege esse conselho”, finalizou.
Lançamento de “Sua Excelência o Servidor” em Campina
O procurador-geral de Justiça. Oswaldo Trigueiro Filho, também estará levando o programa “Sua Excelência o Servidor”, para Campina Grande. Na Serra da Borborema, Oswaldo pretende conversar com os servidores do 2º Caop, a partir das 14h, ouvir suas sugestões, críticas, dúvidas, angústias, e, ao mesmo tempo, apresentaras perspectivas da administração com relação aos servidores.
“O programa 'Sua Excelência o Servidor', que a gente já iniciou aqui em João Pessoa em dois locais – Diafu e Diretoria Administrativa - agora está sendo levado a Campina, onde a gente vai conhecer melhor o servidor, vamos conversar para que o servidor possa sentir ainda mais de perto o procurador-geral e eu quero dizer a eles o que pretendo”, ressaltou.
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