Barreiras arquitetônicas impedem acessibilidade de 19,17% da população, em Santa Rita
Duas em cada dez pessoas que moram no município de Santa Rita (na Grande João Pessoa) possuem algum tipo de deficiência. O percentual supera a média do Estado (18,76%), de acordo com dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, Santa Rita é um dos municípios paraibanos onde a acessibilidade ainda está longe de ser alcançada. Diariamente, cadeirantes, pessoas cegas e com mobilidade reduzida se deparam com barreiras arquitetônicas localizadas em calçadas, praças, prédios públicos e privados.
O problema foi debatido em audiência pública promovida pela Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público da Paraíba na manhã desta terça-feira (11) no auditório da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita.
Na abertura dos trabalhos, o superintendente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/PB), Corjesu Paiva dos Santos, apresentou fotos de flagrantes de violações aos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, como carros estacionados em passeios públicos, rampas mal feitas e outros obstáculos que colocam em risco a integridade física das pessoas (buracos, calçadas irregulares, batentes, “orelhões”, etc). Segundo ele, esse comportamento é cultural e se repete em muitas cidades da Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça Manoel Serejo, estima-se que mais de 80% dos prédios públicos de Santa Rita não atendam às normas de acessibilidade exigidas por lei. O MPPB já solicitou à Prefeitura o levantamento dos prédios que são acessíveis e inacessíveis.
Profissionais despreparados
A presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do município, Marilurdes Miguel da Silva, também reclamou da falta de acessibilidade nos serviços de saúde e escolas. Segundo ela, muitas pessoas com deficiência são impedidas de sair de casa porque não há acessibilidade nos locais. “Os profissionais de saúde e muitos professores não sabem lidar com as pessoas que têm algum grau de deficiência motora e mental. Faltam intérpretes de libras (língua brasileira de sinais) nos serviços. Também sofremos muito em relação ao transporte, porque não há veículos adaptados, não há sinalização, as calçadas são totalmente inadequadas, não há rampas e os motoristas não respeitam a faixa de pedestres. Tudo isso nos obriga a andar na pista e a arriscarmos nossas vidas. Muitos abandonam a escola por causa das dificuldades que têm que enfrentar todos os dias. Espero que, com a audiência, comecemos a resolver a questão da acessibilidade”, disse.
Autoridades como o presidente da Câmara de Vereadores, Ednaldo Pereira, e o prefeito da cidade Marcos Odilon e representantes da 1a Companhia da Polícia Militar, de secretarias municipais e da sociedade civil organizada participaram da discussão.
Os promotores de Justiça que coordenam a Equipe Especializada, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Valberto Lira conclamaram a comunidade, o prefeito, os vereadores e secretários para participarem ativamente do trabalho que será desenvolvido pelo MPPB ao longo do ano e que tem como objetivo garantir que as pessoas com deficiência e os idosos tenham respeitados os seus direitos quanto à acessibilidade nos prédios públicos e de uso coletivo.
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