Força-tarefa constata problemas em escolas públicas estadual e municipal

Salas improvisadas, banheiros impróprios, ausência de biblioteca, de refeitório e de área de lazer. Esses são alguns dos problemas identificados, na manhã desta sexta-feira (14), em duas escolas públicas de João Pessoa. A inspeção faz parte do Programa de Fiscalização da Educação Básica, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

A escola estadual Índio Piragibe, localizada no Centro, foi a primeira unidade a ser inspecionada pela força-tarefa composta por profissionais da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca da Capital, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A escola funciona há mais de 50 anos em um prédio totalmente inadequado. As cinco salas de aula são improvisadas, separadas por divisórias móveis, sem isolamento acústico, o que compromete a qualidade do ensino oferecido.

De acordo com a diretora Vandelita Pereira de Almeida, cem alunos da primeira fase do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e 150 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) frequentam a unidade. Não há biblioteca, área de lazer e refeitório. As crianças são obrigadas a comer sentadas nas carteiras. Em algumas salas, o espaço é tão pequeno que os alunos são obrigados a sentar de lado para o quadro negro.

Risco de acidentes

O Corpo de Bombeiros identificou a ausência de extintores de incêndio e de saída de emergência na escola estadual Índio Piragibe. Além disso, a caixa de energia elétrica estava desprotegida e ao alcance das crianças, o que aumenta o risco de acidentes. A Vigilância Sanitária, por sua vez, constatou que o banheiro das crianças é o mesmo utilizado pelos adultos e que alimentos usados para a alimentação escolar e materiais didáticos eram armazenados no mesmo local.

Na avaliação da promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, o prédio não oferece as mínimas condições para o funcionamento da escola. “Vamos oficiar a Secretaria Estadual de Educação para que sejam tomadas as providências para solucionar o problema. Vamos adotar todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para que haja a mudança de prédio, já que o processo ensino-aprendizado está totalmente comprometido, devido à completa falta de infraestrutura”, disse.

Sem professores

A segunda unidade inspecionada pela força-tarefa foi a escola municipal Duarte da Silveira, localizada no bairro Costa e Silva. Lá estão matriculados 467 alunos, nos turnos da manhã, tarde e noite. Na unidade, a força-tarefa constatou os problemas já identificados, em março, pelo Conselho Tutelar, como a falta de monitor de informática e de professores de inglês, geografia e educação física.

A escola também apresenta problemas estruturais como insuficiência de bebedouros e infiltrações no telhado. Não há quadra de esporte, biblioteca e sala de informática. Os computadores estão guardados em uma sala, onde funcionam a diretoria e o almoxarifado. Carteiras quebradas estão amontoadas no meio do pátio, colocando em risco a segurança dos alunos. “Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Educação para que ela também resolva esses problemas”, disse a promotora de Justiça.

Programa de Fiscalização da Educação Básica

O Programa de Fiscalização da Educação Básica do MPPB vai contemplar todas as escolas públicas estaduais e municipais localizadas em João Pessoa. A força-tarefa conta com o apoio de vários órgãos, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, TCU, CGU, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e Conselhos Tutelares.

Em fevereiro, os presidentes dos cinco conselhos tutelares de João Pessoa assinaram um termo de cooperação com a Promotoria de Justiça da Educação e se comprometeram a fiscalizar, no prazo de 120 dias, todas as escolas públicas localizadas em suas respectivas áreas de atuação. Os relatórios sobre a infraestrutura dos prédios e a qualidade do ensino e da merenda das escolas estão sendo enviados à Promotoria de Justiça da Educação. As unidades que apresentam os problemas mais graves serão inspecionadas também pelo MPPB e demais órgãos fiscalizadores.