PGJ quer dois auditores de contas públicas do TCE atuando no MP
Os técnicos deverão auxiliar e dar orientações nas ações financeiras e orçamentárias da atual administração
Dois auditores de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado vão auxiliar o Ministério Público da Paraíba na evolução financeira e orçamentária da instituição, além de dar orientações acerca da contabilidade. Para isso, o procurador-geral de Justiça. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, solicitou ao presidente do TCE, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, a cessão de dois auditores para dar plantões semanais na sede da PGJ.
A formalização do pedido aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), durante visita do presidente do TCE ao procurador-geral de Justiça. “Essa é uma inciativa que vai trazer ainda mais transparência aos atos da administração da Procuradoria Geral de Justiça e que vai, notadamente, dar segurança a toda e qualquer movimentação que tenha sido ou venha a ser feita daqui para frente”, afirmou Oswaldo Trigueiro Filho, ao acrescentar que “o Tribunal de Contas é vanguardista nessa questão do controle dos gastos, não só dos controles específicos, mas também de programa de sistemas”.
Na opinião do PGJ, o intercâmbio entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas é importante para fortalecer a instituição ministerial. “Esse fortalecimento vem com o acompanhamento, pelos auditores de contas, de todos os contratos, licitações e demais ações da atual administração do Ministério Público, com a orientação sobre a forma mais correta de proceder. Então, nós ficamos felizes em ter o nosso pedido deferido pelo presidente Nominando Diniz e já aguardamos ansiosos essa presença dos auditores do TCE em nossa instituição”, arrematou.
Sobre a solicitação do procurador-geral de Justiça, Nominando afirmou o TCE fez questão de deferir, por entender que todos que procuraram o Tribunal é porque querem acertar. “Não podemos deixar de contribuir. O pleito que fez o procurador-geral, nós já concordamos, e ele está apenas oficializando para que possamos dar mais condições para que a gestão do Ministério Público seja a melhor possível”, disse o presidente do TCE.
Nominando Diniz esteve na Procuradora Geral de Justiça para convidar o chefe do Ministério Público estadual para participar do Encontro Técnico de todos os Tribunais de Contas do Norte e Nordeste, que acontecerá nas próximas quinta-feira e sexta-feira, e que será sediado em João Pessoa.
O conselheiro presidente disse que o Ministério Público é um parceiro indispensável do Tribunal de Contas e que as duas instituições têm uma pauta em comum.
“Quero dar um testemunho da importância que tem sido a presença de promotores em diligências específicas que têm sido feitas pelo Tribunal de Contas. Muitas vezes tínhamos algumas dificuldades em ter acesso a documentos importantes para análise técnica do TCE e com a presença do Ministério Público, as portas se abrem e, consequentemente, essas dificuldades desaparecem. Isso tem sido um fato importantíssimo nessa ações conjuntas”, finalizou Nominando.
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