MPPB, Focco, órgãos públicos e entidades sociais realizam o I Seminário de Controle Social
O Ministério Público da Paraíba, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União vão realizar, nos dias 28 e 29 de maio, o I Seminário Estadual de Controle Social. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e tem por objetivo ensinar o cidadão, de maneira simples e objetiva, as melhores formas de participar do controle da gestão pública.
O coordenador do Focco e chefe do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, disse que o seminário visa fomentar a cidadania e a participação popular nas questões que envolvem a boa gestão dos recursos públicos, sendo este um prosseguimento da I Semana da Cidadania, ocorrida no ano passado. “Enquanto na I Semana da Cidadania e na Feira Contra a Corrupção buscamos sensibilizar e demonstrar que é extremamente necessário o Controle Social; com esse seminário estaremos trazendo um enfoque mais prático, e ensinando a forma de se ajudar a boa gestão de recursos públicos”, afirmou, por sua vez, Jaci Fernandes Sobrinho, Chefe da CGU-Regional/PB.
O I Seminário de Controle Social do Estado da Paraíba é inspirado no Seminário Nacional de Controle Social, realizado pela CGU mo mês setembro de 2009 em Brasília, e terá o apoio das entidades paraibanas que já possuem trabalhos de conscientização popular na área da cidadania: Centro de Ação Cultural-Centrac (Campina Grande), Serviço de Educação Popular-Sedup (Guarabira), Associação de Cidadania Cabedelense-Acica (Cabedelo), Ong Viva Cidadania (Caaporã), Fundação Margarida Maria Alves (João Pessoa), Observatório Popular de Santa Rita e Observatório Popular de Bayeux.
As inscrições são gratuitas e e podem ser feitas pelo telefone (83) 3216-4454, pelo e-mail
Programação
A abertura do seminário ocorrerá às 19h do dia 28 de maio, no auditório do Ministério Público da Paraíba, com a palavra do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do chefe da CGU, Jaci Fernandes. Na oportunidade será comemorado o aniversário de cinco anos do FOCCO, com o lançamento de um selo comemorativo. A programação prossegue no dia 29, a partir das 8h30 no mesmo local. Neste dia, pela manhã, será realizado um ciclo de palestras e oficinas para ensinar a população a realizar, na prática, o controle social.
A programação do evento contará com a exposição de experiências bem sucedidas, dentro e fora do Estado, como é o caso dos Observatórios Sociais. Estas entidades são certificadas pelo Instituto de Cidadania Fiscal de Maringá/PR. Haverá também oportunidade para exploração da temática de como montar uma ONG, que deverá ser trazida pela Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito – Amarribo de São Paulo.
Importância do controle
De acordo com Jaci Fernandes, em países com um menor índice de desperdício, como Dinamarca e Holanda, existem 100 auditores para cada 100.000 habitantes. “No Brasil há apenas 8 auditores para cada 100.000 habitantes, existindo ainda o agravante de sermos um país de dimensões continentais divididos em 26 Estados e 5.564 municípios. Este dado, demonstra que a melhora do controle dos gastos públicos tem que passar necessariamente pela participação popular. A população que vive nos municípios é quem testemunha as irregularidades no momento em que estão acontecendo e que são de difícil verificação apenas no papel. Não se pode deixar de ver que o Controle Social é peça fundamental para a melhoria do nosso país”, afirmou.
A expectativa dos organizadores do evento é de que haja uma participação mais efetiva do cidadão paraibano no acompanhamento do dinheiro público, especialmente em virtude do enfoque prático trazido pelo evento, que busca incentivar a criação e o aperfeiçoamento dos movimentos sociais no estado da Paraíba.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
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