Promotoria enfrenta acúmulo de processos criminais
O número de processos criminais tem aumentado nos últimos anos na Paraíba. Somente a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa acumula cerca de 1.200 processos, sendo a maioria por crimes de furto, roubo, estelionato e estupro. De acordo com o promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, titular da 4ª Promotoria, em 2008, eram 600 processos, o que significa um aumento de 100% em dois anos.
Para o promotor, esse número crescente deve-se ao aumento da violência, em especial causada pela droga. “A droga, principalmente o crack, é o grande fator do aumento dos crimes. Para sustentar o vício, as pessoas acabam cometendo delitos como roubo e furto. O crack, por exemplo, é poderoso, uma pessoa sob o efeito dessa droga não conhece limites”, afirmou o promotor.
Outro fator apontado pelo promotor Arlan Costa para o acúmulo de processos foi a falta de estrutura da segurança pública do Estado. “As delegacias não têm estrutura para a realização de diligências. Algumas delas só possuem um escrivão. Não há como concluir um inquérito com essa situação. Somente na 4ª Vara Criminal, existem cerca de 200 inquéritos sem conclusão, alguns com mais de mil dias. É preciso que haja um novo concurso público para delegado.”, disse.
Dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social revelam que a Paraíba possui um déficit de 270 delegados de polícia, sendo que, em mais de cem municípios não há delegado. “A solução do problema passa por uma modificação do sistema policial. No meu entender, só deveria haver uma polícia em vez de duas.”, comentou o promotor Arlan Costa.
Dados
Segundo dados do Ministério Público da Paraíba, entre janeiro de dezembro 2009, foram recebidos ou instaurados mais de dezoito mil e quinhentos processos criminais no 1º grau, em todo o Estado, dos quais 4366 por crimes contra o patrimônio (como roubo e furto), o que corresponde a quase 25% do total. Em João Pessoa, o total de processos instaurados ou recebidos pelo MPPB no 1° grau foi de 3.088, dos quais 937 processos por crimes contra o patrimônio, o que representa cerca de 30% do total.
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