MPPB quer que Secretaria investigue irregularidades no Presídio Feminino em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba quer que a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária investigue denúncias de irregularidades na administração do Presídio Feminino de Campina Grande. Os promotores de Justiça das Execuções Penais de Campina e de João Pessoa estiveram com o secretário Carlos Mangueira e apresentaram algumas denúncias recebidas por eles de que as apenadas estavam sendo pressionadas para contratar a advogada Edna Maria dos Santos Lima Ferreira, esposa do diretor adjunto do presídio, se quisessem obter progressão de pena.
De acordo com o promotor das Execuções Penais de Campina, Otacílio Marcos Cordeiro, duas agentes penitenciárias formalizaram uma denúncia junto à juíza da 6ª Vara Cível daquele município, relatando uma série de irregularidades praticadas no Presídio Feminino a exemplo de tráfico de drogas, uso de celulares pelas apenadas, além da pressão que as apenadas sofrem para contratar a mulher do atual diretor adjunto, para representá-las na condição de advogada nas ações de progressão de regime.
Um dos casos relatados pelas agentes penitenciárias foi o da apenada Elisabete Marcolino Dias, condenada a pena de três anos e seis meses em regime semiaberto e que cumpriu mais de três anos em regime fechado. A guia da apenada estava retida no presídio. As apenadas que se recusam contratar a advogada Edna Ferreira, sofrem represálias e não têm seus direitos à progressão de pena revistos. Já as que aceitam os serviços advocatícios, recebem benesses além dos seus direitos.
“A declaração das duas agentes penitenciárias demonstra o desmando que está acontecendo no Presídio Feminino de Campina Grande. Uma delas foi devolvida a sua repartição de origem no mês de abril por ter denunciado o caso da apenada Elisabete Marcolino à juíza”, comentou o promotor Otacílio. Nessas mesmas denúncias, as agentes citam o nome de uma apenada que, apesar de ter trabalhado apenas 15 dias na cozinha do Presídio, foi informado ao juízo que ela teria to o mês de fevereiro. Uma outra presidiária teria declarado que terá sua transferência para a Comarca de Patos por ter pago R$ 3.000,00 ao diretor adjunto.
Segundo informou o promotor, na conversa mantida com o secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, o secretário Carlos Mangueira determinou o afastamento da diretoria do presídio e o início das investigações.
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