Equipes Especializadas concluem primeiro ciclo de ações e apresentam novo calendário de atuação

Os membros das Equipes Especializadas do Ministério Público da Paraíba fizeram uma avaliação dos resultados das primeiras ações implementadas nas áreas de cidadania e direitos humanos, patrimônio público e terceiro setor, infância e juventude e educação, consumidor e saúde, meio ambiente e urbanismo. Eles se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e com os coordenadores do 1º e 2º Caops, Adrio Nobre Leite e Luís Nicomedes, quando apresentaram um breve relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas para o primeiro ciclo de atuação no Estado. Um novo calendário de atuação também foi apresentado.

As Equipes Especializadas são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas institucionais a serem implementadas pelo Ministério Público, em nível estadual, nas diversas áreas de atuação social da instituição.

A primeira Equipe a apresentar as suas ações foi a de patrimônio e terceiro setor, que realizou uma reunião com os promotores de Justiça na Região polarizada por Patos para a implementação a um programa de combate às licitações fraudulentas nos municípios paraibanos. De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Bezerra, que coordena essa Equipe Especializada ao lado do promotor Alexandre Jorge Nóbrega, estão sendo instaurados vários inquéritos civis públicos para apurar improbidade administrativa e responsabilidade por parte de gestores, a partir de um material fornecido pelo Gaeco, resultante da Operação Transparência. Essa mesma ação vai se implementada em outra Região do Estado.

Depois foi a vez da Equipe Especializada do Consumidor e Saúde. Segundo relatou a promotora Adriana Amorim, que coordena a Equipe com o promotor Glauberto Bezerra, algumas metas estabelecidas para o primeiro ciclo foi cumprida, a exemplo da Operação Sequela que resultou na prisão de quatro pessoas, mais de 3200 carteiras de cigarro apreendidas, três farmácias interditas, 63 comprimidos pramil recolhidos, mais de 20 mil medicamentos apreendidos. A ação desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba, juntamente com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Procon Estadual, Receita Estadual e Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Pitimbu, com o objetivo de coibir a venda e distribuição de cigarros contrabandeados e falsificados. Essa Equipe Especializada também está trabalhando no sentido de traçar um diagnóstico da atenção básica de saúde nos diversos municípios paraibanos.

Coube ao promotor de Justiça José Farias apresentar os primeiros trabalhos desenvolvidos pela Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo. Ele trabalha junto com a promotora Caroline Freire. As ações dessa equipe vêm sendo feitas em cima do combate à poluição sonora. E, a partir do mês de junho, será trabalhada também a erradicação dos lixões nos municípios paraibanos polarizados por Campina Grande. Nos dias 14 e 15 de junho, será realizado um Seminário voltado para os promotores de Justiça, prefeitos e vereadores de 61 municípios polarizados por Campina, para apresentar propostas para o tratamento dos resíduos sólidos.

A promotora de Justiça Luciara Simões Moura, que responde pela Equipe Especializada da Infância e Juventude e Educação, ao lado da promotora Soraya Escorel, relatou que a equipe teve um pouco de dificuldade para a implementar as metas, tendo em vista o tempo exíguo para a elaboração de alguns documentos que teriam que ser encaminhados aos promotores de Justiça.  Mesmo assim, a documentação foi preparada e no segundo ciclo de ações, as metas serão postas em prática.

Por fim foi a vez dos promotores Valberto Lira e Herbert Vitório apresentarem as ações desenvolvidas pela Equipe de Cidadania e Direitos Humanos. Essa equipe realizou diversas audiências públicas para discutir a acessibilidade dos prédios públicos e os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas nos municípios de Jacaraú, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Santa Rita, Cabedelo e Rio Tinto.

Avaliação
O coordenador do 1º Caop, Adrio Nobre Leite, fez uma avaliação positiva das ações desenvolvidas pelas Equipes Especializadas, no primeiro ciclo de atividades. “Esse é um momento novo, onde se pretende implantar essa cultura de política institucional. Nesse sentido, a gente só quer observar a evolução desse trabalho que está se iniciando para que essas coisas possam começar a ter um sentido de efetividade do Ministério Público da Paraíba”, afirmou Adrio.

Para ele, o momento está sendo criar medidas estruturantes para implantar as políticas institucionais para as diversas áreas sociais. “Parece-me que todas as áreas têm funcionado muito bem. Há um empenho dos promotores que integram essas equipes especializadas em fazer com que as coisas realmente funcionem e, na verdade, esse primeiro passo que tem sido dado é importante, principalmente, no sentido de mobilização dos colegas para direcionar suas atividades para essa área social. Isso é que é fundamental, o promotor modificando a realidade”, declarou o coordenador do 1º Caop.

Na opinião do coordenador do 2º Caop, Luís Nicomedes, os primeiros resultados da atuação das Equipes Especializadas foram muito bons. Isso, segundo ele, pode ser percebido a medida que os coordenadores das equipes fizeram uma exposição do que tem sido feito. “Podemos perceber que algumas equipes estão mais avançadas, fizeram atividades in loco junto aos promotores de Justiça. Outros estão na fase inicial. Mas aí a gente precisa compreender que esse é um processo novo, que surgiu a partir da necessidade institucional, e que tem sido bem recebido pelos promotores de Justiça de modo que essa avaliação é sempre positiva. É uma semente que foi plantada e está germinando”, disse.