Audiência vai discutir, nesta quarta, desabastecimento de água em assentamento rural
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa) fará, nesta quarta-feira (26), às 10h, uma audiência com a coordenação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), representantes da Prefeitura e da associação dos trabalhadores rurais do Assentamento Dona Helena para discutir os motivos que levaram à paralisação das obras previstas no convênio firmado em 2004 pela Prefeitura e pela Funasa para garantir o abastecimento de água potável no assentamento localizado na zona rural do município.
No dia 15 de abril, os assentados encaminharam ao Ministério Público da Paraíba um abaixo-assinado relatando o problema que já dura anos. Segundo o presidente da associação, Antônio Jorge Francelino da Silva, 41 anos, as obras previstas no convênio (como a perfuração de poços, a construção de rede de abastecimento e a instalação de caixas d´água, por exemplo) foram iniciadas em 2008, mas depois de alguns meses, foram paralisadas. “Há muito tempo, a gente sofre com a falta de água potável no assentamento. Para ter água de beber, as 140 famílias que vivem aqui têm que andar dois quilômetros até a Fazenda Santa Luzia. Lá, só tem duas torneiras para atender todo mundo e muitas vezes, as pessoas voltam sem nada para casa porque não tem água. Já teve muita gente que foi dormir sem água para beber em casa. Isso inclusive já aconteceu comigo”, disse.
Sem resposta
De acordo com os assentados, o convênio previa que a Funasa gastaria R$ 200 mil e a Prefeitura R$ 6.185,00 com as obras. Os trabalhos foram iniciados, mas até agora não foram concluídos. A Promotoria de Justiça notificou, no dia 27 de abril, os dois órgãos públicos sobre o problema e concedeu prazo de dez dias (a contar da data de recebimento da notificação) para que eles apresentassem ao Ministério Público os documentos relacionados ao convênio.
Até ontem, a Funasa e a Prefeitura não tinham se pronunciado sobre o assunto. “Assim que recebermos a documentação, vamos examiná-la para apurar de quem é a responsabilidade pela execução da obra. Nosso objetivo é propor a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. Se não houver acordo, vamos ingressar com uma ação civil pública para garantir que o convênio seja executado e que essas famílias tenham acesso à água potável”, disse o promotor de Justiça Jeaziel Carneiro dos Santos.
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