Promotoria realiza audiências para solucionar problemas em três municípios do Sertão
Menores dirigindo motocicletas e consumindo bebidas alcoólicas, veículos circulando ilegalmente, destacamento da Polícia Militar e Delegacia sem infraestruturas, além da falta de delegado. Estes foram alguns dos problemas constatados pelo promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, durante inspeções nos municípios de Brejo do Cruz e Belém de Brejo do Cruz, realizadas pelo promotor de Justiça, titular da Comarca de Catolé do Rocha e que responde cumulativamente pela Comarca de Brejo do Cruz. Para resolver as irregularidades encontradas o representante do Ministério Público da Paraíba convocou uma reunião com as autoridades públicas dos respectivos municípios.
Conforme explicou o promotor Ítalo Mácio, esta reunião, ocorrida no final de abril, na cidade de Brejo do Cruz, sede da comarca, contou com a presença de representantes da Polícia Civil e Militar, Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Conselho Tutelar e outros órgãos dos três municípios, onde decidiram realizar uma série de audiências públicas, uma em cada cidade, com a presença da população, além das autoridades, para discutir sobre os problemas encontrados em cada município.
A primeira audiência pública foi realizada na semana passada, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, onde o promotor Ítalo Mácio ouviu a população que reclamou do descredenciamento do Posto da Energisa, e da necessidade de caminhar cerca de 40 km para pagar contas de energia. Segundo o promotor o problema já foi resolvido com o credenciamento da Agência dos Correios da cidade para receber o pagamento das contas.
Outra irregularidade encontrada no município é com relação ao recesso dos vereadores da cidade, que tem a duração de seis meses. “Isso é um absurdo, pois a população é quem fica prejudicada”, destacou o promotor Ítalo Mácio, que vai marcar uma audiência na promotoria e propor aos Vereadores a modificação na legislação. Caso não seja aceita, ensejará o ajuizamento de Ação Civil Pública.
Falta de delegados
Na segunda audiência pública, ocorrida também na semana passada, no município de Brejo do Cruz, foram discutidos vários problemas, como a carência de delegados e, para a população não ficar desassistida, o Ministério Público determinou que, tanto em Brejo do Cruz, como em Belém do Brejo do Cruz, pelo menos um dia por semana, haverá um delegado para cada município. O promotor realizou também uma inspeção nas instalações do Destacamento da Polícia Militar e do Policiamento Civil e verificou uma situação caótica na cidade de Belém do Brejo do Cruz. A casa onde ficam os policiais civis e militares está com as portas caindo, sem nenhum mobiliário dentro e o dono da residência está reclamando o imóvel de volta.
“Como a situação é emergencial, recomendei ao delegado procurar outro imóvel, me comprometendo a destinar multas oriundas das transações do Juizado Especial Criminal da Comarca para aquisição de insumos e aparelhamento mínimo. Apesar disso, instaurarei Inquérito Civil Público com vistas a tentar solucionar o problema na segurança”, declarou o promotor Ítalo Mácio.
Intensificar policiamento
Com relação as irregularidades no trânsito e as questões envolvendo menores de idade o representante do Ministério Público esclareceu à população que o policiamento vai intensificar o disciplinamento e a repreensão a eventuais delitos dessa natureza.
O promotor de Justiça Ítalo Mácio enfatizou que “as reuniões foram proveitosas, principalmente porque a população participou com sugestões, críticas e solicitações e os órgãos se comprometeram em solucionar os problemas junto com a instituição ministerial”. A próxima audiência pública será na cidade de São José do Brejo do Cruz e está prevista para junho.
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