Obras de abastecimento de água em assentamento rural devem ser retomadas em 30 dias
A Prefeitura de Cruz do Espírito Santo (município da Região Metropolitana de João Pessoa) deve retomar, no prazo de 30 dias, as obras da rede de abastecimento de água no Assentamento Dona Helena. O prazo foi definido em audiência pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba na última quarta-feira (26) com representantes da Funasa, Prefeitura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do assentamento rural.
De acordo com o promotor de Justiça Jeaziel Carneiro dos Santos, os representantes assinaram o termo de audiência que já estabelece cláusulas do termo de ajustamento de conduta que será celebrado no prazo de um mês.
Dois convênios foram assinados pela Prefeitura e pela Funasa para garantir o acesso à água potável às 140 famílias que vivem no assentamento rural. “O primeiro convênio firmado entre a Prefeitura e a Funasa no valor de R$ 200 mil previa a construção de uma caixa d´água. A Funasa já havia liberado R$ 40 mil. As obras foram iniciadas, mas paralisadas. Ficou decidido na audiência que a Funasa vai liberar mais R$ 60 mil para dar continuidade à obra nos próximos 30 dias. Nesse período, o prefeito deverá entrar em contato com a construtora que ganhou a licitação para que as obras sejam retomadas”, explicou o promotor de Justiça.
O segundo convênio firmado pela Funasa e pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo no valor de R$ 100 mil para as obras de tubulação e expansão da rede de abastecimento também deverão ser iniciadas. “A Funasa já liberou R$ 20 mil para que a Prefeitura iniciasse as obras, mas o dinheiro não foi utilizado. Ficou decidido que a Funasa vai liberar mais R$ 30 mil para que a Prefeitura inicie os trabalhos (que fazem parte da segunda etapa do sistema de abastecimento de água no assentamento)”, informou Jeaziel.
A Funasa e a Prefeitura também se comprometeram a encaminhar à Promotoria de Justiça, até o dia 26 de junho, toda a documentação dos dois convênios celebrados.
“Via crucis”
Há vários anos, os moradores do Assentamento Dona Helena enfrentam uma verdadeira “via crucis” para conseguir água potável. “Para ter água de beber, as 140 famílias que vivem aqui têm que andar dois quilômetros até a Fazenda Santa Luzia. Lá, só tem duas torneiras para atender todo mundo e muitas vezes, as pessoas voltam sem nada para casa porque não tem água. Já teve muita gente que foi dormir sem água para beber em casa. Isso inclusive já aconteceu comigo”, disse o presidente da associação dos assentados, Antônio Jorge Francelino da Silva, 41 anos.
No dia 15 de abril, a associação encaminhou ao MPPB uma abaixo-assinado relatando o problema. De acordo com as famílias assentadas, os convênios firmados entre a Funasa e a Prefeitura previam obras como a perfuração de poços, a construção de rede de abastecimento e a instalação de caixas d´água. Os trabalhos foram iniciados em 2008, mas depois de alguns meses, as obras da caixa d´água foram paralisadas.
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