I Seminário de Controle Social é aberto no MPPB e tem prosseguimento neste sábado
O I Seminário Estadual de Controle Social foi aberto na noite desta sexta-feira, na sede do Ministério Público da Paraíba, dentro da programação dos cinco anos do Fórum Estadual de Combate a Corrupção (Focco). O evento tem como proposta incentivar a criação de entidades que possam exercer a vigilância e o controle dos gastos públicos, de maneira a evitar os desvios de recursos e os casos de corrupção.
A abertura do seminário foi feita pelo coordenador do Focco e chefe do Tribunal de Consta da União na Paraíba, Rainério Rodrigues, pelo chefe da CGU no Estado, Jaci Fernandes, pela representante do Ministério Público da Paraíba, promotora Rosane Maria Araújo Oliveira, que exaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Fórum.
“Esse seminário é um momento histórico na Paraíba, pois está sendo plantada uma semente por diversos órgãos para se criar entidades que possam exercer o controle social. Ou seja, para que a própria sociedade se mobilize e se organize de forma a não mais permitir o desvio de recursos públicos e o enriquecimento ilícito por parte dos agentes e gestores públicos”, afirmou o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues.
Segundo informou, o I Seminário Estadual de Controle Social trouxe pessoas de renome nacional, que está apresentando aos participantes as suas experiências no trabalho de fiscalização das contas públicas. Rainério observou que o evento está sendo realizado em um momento em que se passa a exigir que todos os órgãos públicos tenham o seu portal da transparência.
O representante da CGU, Jaci Fernandes, ressaltou o momento da criação do Focco, em maio de 2005, quando “um sonho de jovens se materializou”. E referindo-se especialmente ao procurador da República, Fábio George, um dos mentores do Focco que estava presente na abertura do evento, disse: “Tenho certeza que vocês não esperavam que o Focco fosse frutificar como podemos comprovar hoje. É muito justo que essa brilhante idéia tenha o reconhecimento de todos”.
A promotora de Justiça Rosane Maria Araújo representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que não pode estar presente ao evento. Ela também exaltou o trabalho que vem sendo feito pelo Fórum Estadual de Combate à Corrupção e lembrou que a Paraíba sempre marcou a história com suas ações revolucionárias. Citou como exemplo a negação do governo paraibano de apoiar a política do Café com Leite, na década de 30, quando a Presidência da República era alternada por representantes dos estados de São Paulo e Minas Gerais, desencadeando a Revolução de 30.
O encontro continua
A programação prossegue neste sábado, a partir das 8h30, com a realização de um ciclo de palestras e oficinas para ensinar a população a realizar, na prática, o controle social.
No domingo (30), o Focco e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) realizarão a “1ª Corrida Ficha Limpa”. O evento tem largada prevista para as 07h30, com percurso de aproximadamente 07 Km, pela beira-mar de João Pessoa-PB, e celebrará a aprovação do projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa” pelo Congresso Nacional.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
