Fórum de Combate à Poluição Sonora será lançado nesta terça-feira
O Ministério Público da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), a Delegacia Geral da Polícia Civil e o Comando Geral da Polícia Militar farão, nesta terça-feira (15), o lançamento do Fórum Estadual de Combate à Poluição Sonora.
O lançamento será feito durante o seminário que será promovido pela Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do MPPB no auditório do Hotel Village, em Campina Grande, a partir das 8h, para discutir o problema ambiental que mais aflige as populações urbanas em todo o País.
Somente em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) recebe, em média, 17 reclamações por dia relacionadas ao barulho excessivo. Em 2009, o órgão registrou 8 mil denúncias de poluição sonora. O problema também ocorre nos demais municípios paraibanos, embora os órgãos oficiais não tenham dados estatísticos sobre o assunto. As principais fontes poluidoras são cultos religiosos, aeroportos, veículos automotores, bares e casas noturnas.
Aquisição de decibelímetros
Durante o evento, a Sudema deve anunciar a aquisição de 80 decibelímetros (equipamentos utilizados para realizar a medição dos níveis de ruídos) e a formalização de termos de cooperação técnica para dotar as polícias civil e militar e o Ministério Público da Paraíba de instrumentos para o efetivo combate às várias formas e intensidades de poluição sonora.
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de João Pessoa e coordenador da Equipe Especializada, José Farias, além dos 80 equipamentos já adquiridos a pedido do MPPB, a Sudema deverá providenciar mais 80 decibelímetros. Atualmente, existem apenas 12 equipamentos para medir os níveis de ruído em todo o Estado. “Estamos trabalhando na construção de equipes para fazer o combate eficaz da poluição sonora em todo o Estado. Não basta ter um grande número de decibelímetros no Estado, é preciso também capacitar a polícia e os agentes que ficarão responsáveis por combater a poluição sonora para que eles saibam usar esses equipamentos”, argumentou.
Combate será feito pela polícia
Em abril, a Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do MPPB recomendou à Seds que a poluição sonora seja combatida pelas polícias militar e civil, em todo o Estado. “Dependendo do potencial ofensivo, a poluição sonora pode ser contravenção penal ou crime ambiental e ambos são de ação penal pública incondicionada, o que significa dizer que a polícia tem o dever de reprimir de ofício, sem esperar a recomendação do MP”, explicou José Farias.
O MP também recomendou a celebração de convênio entre a Seds e a Sudema para a contratação emergencial de fiscais que ficarão responsáveis em fazer a medição dos níveis da emissão de sons e ruídos durante as diligências. Até o final do ano, o MP deve promover cursos de capacitação sobre a repressão à poluição sonora aos policiais.
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