Quadrilha que fornecia CNH fraudulenta é desmantelada na PB

Uma organização criminosa que fornecia carteira nacional de habilitação de forma fraudulenta foi desarticulada, na manhã desta segunda-feira (14) na Paraíba, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Foram presas 31 pessoas na Paraíba e quatro ainda estão sendo procuradas pela polícia. Seis mandados de prisão foram destinados aos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, que também estão envolvidos no esquema.

Estima-se que mais de 50 mil habilitações tenham sido concedidas irregularmente, nos últimos cinco anos. Do esquema participavam proprietários e funcionários de autoescolas, agenciadores, servidores dos setores médico e psicológico que atuavam no ambiente de fornecimento de carteiras de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).

A operação denominada “Espelho de Prata” colocou nas ruas 400 policiais para cumprir 41 mandados de prisão e 52 mandados de busca e apreensão, nos quatro Estados. Na Paraíba, os mandados foram cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Rio Tinto, Pombal e Princesa Isabel.

O esquema
Em entrevista coletiva, os representantes dos órgãos envolvidos na operação esclareceram como funcionava o esquema: os candidatos procuravam uma autoescola e, por meio de um despachante que tinha contrato criminoso com servidores do Detran, conseguiam a habilitação em tempo recorde. Esse esquema também funcionava por telefone. Bastava o interessado ligar para uma autoescola e combinar o preço do documento. Sem vir ao Estado e sem se submeter aos exames, a pessoa recebia a CNH por sedex.

Durante a entrevista, o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho relatou um dos casos que mais chamou a atenção dos membros do Gaeco. Em Itabaiana (a 80 quilômetros de João Pessoa), 60 pessoas foram aprovadas, em um único dia, nos exames para tirar a habilitação. Nenhum candidato era do município, 20 eram de outras cidades paraibanas e 40 de outros Estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

A investigação verificou, ainda, que 117 pessoas que passaram nos exames para tirar a Carteira Nacional de Habilitação no Detran da Paraíba eram analfabetas, o que é proibido pelo Código Nacional de Trânsito. Escutas telefônicas revelaram também que o valor da CNH irregular variava de R$ 450,00 a R$ 1.500,00.

Investigações

A investigação teve início a partir do próprio Detran, que constatou as irregularidades e pediu ajuda ao Ministério Público da Paraíba. A partir da interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o órgão de inteligência do MPPB chegou aos responsáveis pelas fraudes, que eram as mais variáveis possíveis. Um dos médicos, que se encontra preso, chegava a fazer 4 mil consultas por mês. Com isso, o tempo médio para a realização dos exames era de 2 minutos e 13 segundos.

Também foram constatadas irregularidades na validação de provas e em testes psicotécnicos. “É importante observar o alcance social de uma operação dessas. Sabemos dos dados estarrecedores de acidentes com mortes. Em que circunstâncias se deu a retirada da habilitação da pessoa que provocou o acidente? A situação psicológica dela? Quantos casos acontecem todos os dias?”, observou o procurador-geral ao afirmar que a violência no trânsito gerou, só no ano passado, um gasto de R$ 22 bilhões ao Estado brasileiro.

Segundo o delegado da polícia civil Wagner Dorta, as investigações começaram no dia 15 de outubro de 2009. Foram detectados três núcleos de atuação: um dos despachantes, outro dos servidores do Detran e um terceiro dos donos e funcionários de autoescolas. “O caso que mais me chamou atenção foi uma pessoa que ligou do Rio de Janeiro para uma autoescola da Paraíba para encomendar uma carteira de habilitação no valor de R$ 1.500,00. A pessoa mandou uma foto dela por sedex e recebeu a sua Carteira Nacional de Habilitação também por sedex”, contou o delegado durante a entrevista coletiva.