Seminário discute como transformar o lixo em fonte de renda
Prefeitos e secretários de municípios polarizados por Campina Grande participaram do evento
Mostrar como lixo pode se tornar uma ferramenta de desenvolvimento para os municípios. Este foi o objetivo do seminário sobre gestão integrado de resíduos sólidos domésticos promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através da Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, nesta segunda-feira (14), no Hotel Village, para promotores de Justiça, prefeitos e secretários de 61 municípios da região polarizada por Campina Grande.
A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou a nova sistemática das equipes especializadas utilizada pela atual administração do Ministério Público. “Temos desenvolvido um trabalho em todas as regiões do Estado a partir dos Encontros Regionais realizados no ano passado com os promotores de Justiça, porque queremos privilegiar as questões sociais. O MP está unido para atuar de forma conjunta e segura e garantir mais efetividade nas ações”, disse o procurador-geral.
O promotor José Farias, coordenador da equipe especializada, destacou que o lixo é um dos maiores problemas dos municípios brasileiros. “Temos perto de 2 milhões de toneladas de lixo produzido por dia no Brasil”, informou o promotor, acrescentando que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 12 possuem aterro sanitário.
“O lixo pode deixar de ser um problema ambiental e de saúde pública e se tornar um meio de sustentabilidade econômica. Gerenciado adequadamente, ele pode gerar postos de trabalho e renda para os municípios. Por exemplo, mais da metade do lixo é resíduo orgânico que pode ser compostado e virar adubo orgânico, com mil e uma utilidades”, explicou José Farias.
O superintendente da Sudema, Eloizio Henriques, apresentou dados sobre a situação dos resíduos sólidos na Paraíba. De todo o lixo produzido, 76% vão para lixões, 13% para aterros controlados, 10% para aterros sanitários, e 1% passa por tratamento de compostagem, reciclagem ou incineração.
Experiências
Durante o seminário, foram apresentadas as experiências de dois municípios do Paraná que conseguiram tornar o lixo em fonte de renda. Em Bituruna, de acordo com o coordenador do Instituto Ambiental do Paraná, Leonardo Quadros, em 48 meses o programa evitou que mais de 7.100 toneladas de lixo, das 9.632 produzidas, fossem despejadas no aterro, além de promover a recuperação do lixão local.
O prefeito de Tibagi, Sinval Ferreira, apresentou o programa Recicla Tibagi. Diariamente, Tibagi produz cerca de oito toneladas de lixo, dos quais 56% são transformados em composto orgânico, 28% são materiais recicláveis e apenas 16% constituem-se em rejeito e são destinados ao aterro. Além dos benefícios ambientais, com o aumento da vida útil do aterro sanitário em até 400%, o programa ainda gera trabalho e renda para os trabalhadores do Centro de Triagem e Compostagem. O prefeito ressaltou que a solução para o problema do lixo depende primeiramente da vontade política do administrador.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, procurador de Justiça Sain-Clair Honorato dos Santos, apresentou a legislação que obriga as prefeituras a tratarem da destinação final dos resíduos sólidos. “Não podemos permitir mais que as pessoas vivam no lixo. O maior aspecto desse problema é social”, disse Saint-Clair.
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