MPPB fará um diagnóstico do sistema carcerário no Estado
A partir dos dados coletados, Comissão de Execução Penal pretende elaborar a política institucional para atuação no setor
A Comissão Especial de Execução Penal formada pelo Ministério Público da Paraíba fará um diagnóstico da situação carcerária no Estado para, a partir desses dados, traçar metas de atuação da instituição nesse setor. A decisão foi tomada durante a primeira reunião de trabalho da Comissão, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Formada por 15 membros do MPPB responsáveis pelas execuções penais em vários municípios paraibanos, a Comissão deverá pensar políticas institucionais a serem trabalhadas conjuntamente, como por exemplo a analise da situação jurídica dos apenados, programas educativos, de saúde, ocupacionais e de ressocialização.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que expôs a sua preocupação e de outros promotores de Justiça quanto a situação dos apenados na Paraíba e que tipo de contribuição o Ministério Público da Paraíba pode dar para melhorar a situação.
“Nós já sabemos a situação do sistema carcerário na Paraíba e em todo o país é muito difícil e não adianta estar só lamentando. Acho que o Ministério Público pode dar uma contribuição significativa para essa área. Daí a idéia de criar essa comissão para pensar a execução penal na Paraíba”, afirmou o procurador-geral, ao explicar os motivos que o levaram a criar a comissão especial.
Durante a reunião, cada promotor falou da sua experiência de atuação na área. A promotora das execuções penais de Sapé, Carolina Freire, relatou que está há pouco tempo atuando na área, e vem implementando ações em conjunto com o poder público no sentido de promover a educação, saúde, ressocialização e dar ocupação aos apenados. Ela propôs que se firme parcerias com universidades, para que estudantes universitários possam desenvolver ações em suas áreas de atuação, e proporcionando atividades ocupacionais para os presos.
Para o promotor Rodrigo Nóbrega, uma das situações mais urgentes de atuação junto aos apenados é a análise das fichas de execução da pena de cada preso e ver os que têm direito a progressão de pena e outras medidas jurídicas que possam ser tomadas em favor dos presos. Já a promotora da Educação de João Pessoa, Fabiana Lobo, defendeu como primeiro passo de ação da Comissão fazer um diagnóstico do sistema carcerário. A partir desse diagnóstico, fechar o foco na situação que se mostrar mais urgente.
O promotor das execuções penais de João Pessoa, Nilo Siqueira, que será o coordenador da Comissão Especial, defendeu um trabalho mais voltado para a ressocialização. “Essa é uma questão que deixa muito a desejar e que precisamos encontrar propostas”, afirmou.
Com a tuação na cidade de Cajazeiras, o promotor Aristóteles Santana fez um relato da situação carcerária naquele município e disse sentir urgência de uma ação ministérial tendo em vista as péssimas condições de vida dos presos naquela cidade.
Além do diagnóstico carcerário na Paraíba, a Comissão Especial das Execuções Penais decidiu, ainda, convidar um técnico da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado para falar sobre a política carcerária e os programas desenvolvidos. Por fim, fazer também uma pesquisa junto aos presos sobre a visão deles com relação ao sistema penitenciário. Para isso, a proposta é envolver Universidades na elaboração do questionário que será aplicado.
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