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PGJ diz que reunião do CNPG serve para pensar a atuação do Ministério Público

Portal2009

Cerca de 30 procuradores-gerais de Justiça, que integram o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), estão em João Pessoa, em reunião ordinária, para discutir temas referentes aos Ministérios Públicos dos Estados e da União. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o evento é relevante porque os dirigentes do Ministério Público brasileiro se reúnem a cada mês para pensar a atuação da instituição.


“A rotina de termos um rodízio de Estados é interessante na medida em que temos alguns avanços de discussão, não só sob a ótica do Ministério Público, mas na questão do avanço cultural da instituição e do trabalho que é desenvolvido. Os assuntos tratados são de relevância não só para a instituição, mas, especialmente para a sociedade”, explicou Oswaldo Filho.

Ao ser indagado sobre um dos temas que será discutido durante o evento, que é o controle da atividade policial, o procurador-geral de Justiça, se referiu à reunião do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, que ocorrerá paralelamente a reunião do CNPG. Esse grupo pertence ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.


Oswaldo Filho disse considerar importante a manutenção do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público e que a discussão maior é como efetivar esse controle.


“Existem de fato algumas ingerências e recomendações, mas que não nos atrela, porque a questão é constitucional e está ai o resguardo, o suporte, o amparo. Estamos tranqüilos quanto à manutenção de nossa atribuição”, concluiu.

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